Lusa
O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) apresentou, em 2024 e 2025, 50 reclamações e oposições formais a pedidos de registo de marcas e logótipos potencialmente prejudiciais para as denominações de origem Douro e Porto.
O IVDP, com sede no Peso da Régua, distrito de Vila Real, disse hoje em comunicado que tem reforçado a sua ação de “defesa e proteção das denominações de origem protegidas (DOP) Porto e Douro, assegurando a “integridade dessas designações em Portugal, na União Europeia e em diversos mercado internacionais”.
Nesse sentido, adiantou que, entre 2024 e outubro de 2025, apresentou cerca de 50 reclamações e oposições formais a pedidos de registo de marcas e logótipos potencialmente prejudiciais para as denominações Douro e Porto.
Segundo o IVDP, nos últimos cinco anos foram abertos mais 150 processos, 80% dos quais já foram resolvidos.
“Com esta participação, o IVDP reafirma o seu compromisso com um modelo de desenvolvimento assente na valorização dos produtos com origem protegida, na estabilidade regulatória e na sustentabilidade da cadeia de valor vitivinícola”, afirmou, citado em comunicado, o presidente do IVDP, Gilberto Igrejas.
De acordo com o instituto público, em 2024, foram registadas mais de trinta intervenções, contabilizando-se, em 2025, mais de duas dezenas de ações efetuadas até outubro.
Especificou que, este ano, deduziu 21 reclamações no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) relativas a pedidos de registo de marcas e logótipos, das quais nove foram recusadas, um pedido retirado e três concedidas parcialmente, encontrando-se os restantes oito processos ainda a aguardar decisão.
Estes procedimentos abrangeram não só o território nacional, através do INPI, como também o espaço europeu e mercados terceiros.
“O reforço desta atuação reflete o compromisso do IVDP com a proteção e valorização da Região Demarcada do Douro, um território único, cuja reputação e autenticidade dependem da defesa rigorosa das suas denominações de origem”, salientou ainda o instituto.
O IVDP explicou que a sua atuação assenta num sistema estruturado de monitorização contínua de marcas e produtos, denúncia e intervenção jurídica, que “permite reagir de forma célere a qualquer uso indevido” das denominações Douro e Porto.
Acrescentou ainda que, após a dedução da reclamação, acompanha o processo até à decisão final, podendo intervir novamente em fase de recurso, caso a decisão inicial não salvaguarde integralmente as denominações da mais antiga região demarcada e regulamentada do mundo – o Douro.
Por fim, o IVDP disse que “o reconhecimento internacional da DOP Porto, recentemente destacado em Bruxelas como exemplo de competitividade sustentável, evidencia o impacto económico e cultural destas denominações e o contributo do Douro para o prestígio dos vinhos portugueses no mundo”.
