A direcção da Casa do Douro (CD) promove no início do ano um debate sobre o futuro do Douro, para o qual vai convidar os deputados, sociólogos, candidatos e dirigentes do organismo duriense e a Associação de Empresas.
O anúncio foi feito hoje, em Alijó, pelo presidente da CD, Manuel António Santos, no decorrer de uma reunião com viticultores com vista à recolha de assinaturas para levar a Assembleia da República a clarificar qual o estatuto da instituição representativa de 40 mil viticultores.
O responsável quer reunir no debate \"Casa do Douro: Que Douro queremos no Futuro?\" todos os actuais e antigos deputados eleitos pelos quatro distritos com área na Região Demarcada do Douro (RDD), sociólogos, antigos dirigentes do organismo e candidatos à direcção que foram a votos e até membros da Associação de Empresas.
\"Vou convidar toda a gente a vir dizer o que quer da CD. Queremos que a CD sirva e seja um elemento positivo para o sector vitivinícola\", salientou.
Manuel António Santos referiu que os convites são ser feitos em breve e que o debate poderá ocorrer já no início do próximo ano.
A direcção da CD termina hoje um conjunto de 15 reuniões pelos concelhos da RDD que tiveram como objectivo recolher assinaturas para levar o Parlamento a clarificar o estatuto da CD que, de acordo com a reforma institucional de 2003, mantém \"a sua natureza pública\" com inscrição obrigatória dos viticultores.
No final dos encontros não foi possível recolher as quatro mil assinaturas, pelo que a CD vai prosseguir com a recolha na região.
\"Achamos que é o momento para se definir o que a CD vai ser no futuro, uma associação pública ou privada. O que o Governo quer, o que quer fazer dos seus vinhos e do seu património\", salientou.
Se o organismo continuar como associação pública, o dirigente afirma que o Estado \"tem que lhe dar condições de sobrevivência\".
\"Se pública, eu terei muito gosto em que a CD seja auditada e fiscalizada permanentemente. Mas para sermos uma associação pública temos que ter receitas, pois só isso é que nos permite pagar aos trabalhadores e ter uma vida com o mínimo de dignidade\", frisou.
Sublinhou ainda que, o Estado e Banca sabiam, quando os acordos foram assinados em 1997, que a CD só poderia pagar a sua dívida se vendesse vinho.
O organismo foi proibido de escoar os vinhos da produção e de proceder à venda directa de vinhos.
\"Não é justo que nos maltratem, que nos insultem na praça pública, porque nós só não pagamos porque não podemos, não temos receitas e não temos meios de angariar essas receitas\", frisou.
Mas, Manuel António Santos, diz que \"também não tem medo do futuro se a instituição passar a ter uma actividade pura e simplesmente privada\".
Neste caso, a grande questão que se coloca é a filiação, que deixa de ser obrigatória e poderão surgir outras organizações no Douro.
\"Em 2003, chegamos a um entendimento quase total com a associação de empresas de que, para se representar a produção, tem que se ter inscritos 20 por cento ou mais dos viticultores. Nós somos 40 mil, ou seja, poderá haver espaço para quatro organizações\", explicou.
Manuel António diz que, por duas vezes este ano, solicitou ao Ministério da Agricultura, tutelado por Jaime Silva, que se pronunciasse sobre esta questão, mas como nunca houve resposta, a CD decidiu recorrer ao Parlamento.
Depois de as assinaturas darem entrada na AR, a questão baixa à Comissão de Economia e Finanças, onde está inserida a Agricultura, havendo depois um período de 30 dias ser debatida em plenário.
Mesmo que a questão esteja em debate na AR, o dirigente referiu que as eleições para a direcção da CD, marcadas para 01 de Fevereiro, vão ser efectuadas.
\"Se, em virtude, do novo processo de reforma institucional da região tiver que haver novamente eleições na CD, eu não me oporei a nada disso\", frisou.
O responsável defende que \"é tempo de se definir\" se a CD vai continuar com delegações ou sem delegações, se será transformada em associação socioprofissional, ou ajudar os agricultores na elaboração das candidaturas aos programas Vitis.
\"Agora nem formação podemos dar aos vitivinicultores porque as acções que as Finanças nos colocam são sistemáticas\", frisou.
No entanto esclareceu que, \"em dez anos de acções das Finanças contra a CD, as Finanças não ganharam uma\".
Depois de Pedro Garcias ter desistido da candidatura à direcção da CD, ainda não existe nenhum candidatados assumido.
Manuel António Santos poderá anunciar a sua recandidatura na próxima semana, em carta a enviar aos vitivinicultores durienses.
