Concurso público para estrada que liga Vinhais a Bragança novamente deserto

O segundo concurso público para a construção da estrada que liga Vinhais a Bragança ficou novamente deserto, mesmo com o aumento de financiamento do Governo, lamentou hoje o presidente da Câmara de Vinhais, que entende haver aproveitamento das empresas.

“Mesmo com o aumento que houve dos 10%, os concorrentes [que apresentaram propostas] ultrapassam muito esse valor (…) e, neste momento, poderemos dizer que o concurso ficou deserto”, revelou à Lusa Luís Fernandes.

Em 19 de agosto, o Governo lançou um segundo concurso público, pelo mesmo valor de 82,5 milhões de euros, mas com margem financeira de mais 10%, para propostas até aos 90 milhões de euros, uma vez que o concurso anterior tinha ficado deserto, porque as candidaturas eram superiores ao valor a concurso.

O prazo deste segundo concurso, que inicialmente terminaria em setembro, foi alargado até 06 de outubro, mas, mais uma vez, as propostas apresentadas são consideradas inválidas.

“Neste segundo concurso (…) mesmo que o aumento tivesse sido de 20% nenhuma das propostas se encaixava nesse aumento. No primeiro concurso, se tivesse sido mais 10% pelos vistos havia várias propostas que se integravam nesse valor”, disse Luís Fernandes.

Perante este resultado, o autarca considera que “há um aproveitamento de todas estas situações (…) de vários concursos, de muitas obras”, por parte das empresas, porque, embora reconheça que haja subida de preços, nomeadamente dos combustíveis, “nada justifica este disparar destes valores”.

O presidente da câmara de Vinhais lamenta “mais um atraso” e já solicitou uma reunião ao ministro das Infraestruturas para a abertura do terceiro concurso, com “valores reais”, e está em crer que assim o fará, uma vez que “tudo o que transmitiu foi sempre cumprido”.

“Terão de ser tomadas outras medidas no sentido de aumentar o valor, porque aquilo que foi transmitido é que a obra será mesmo para avançar. Agora, claro que isto vai atrasar todo o processo, porque será necessário reformular todo o concurso, os valores”, explicou.

No Orçamento do Estado para 2027, apresentado na quinta-feira pelo Governo, está inscrita a ligação rodoviária Vinhais-Bragança.

Esta segunda fase da estrada consiste na construção de uma variante, na localidade de Vila Verde, no concelho de Vinhais, com uma extensão de quatro quilómetros, que fará duas ligações à Estrada Nacional (EN) 103 e ainda a construção de um viaduto sobre Vale de Cabrões e outro sobre Vale do Tuela.

Também seria financiada pelo PRR, mas uma vez que não ficou concluída até junho, como era exigido, o Governo comprometeu-se com o financiamento da obra. Previa-se que estivesse concluída em 2029.

A primeira fase, que consistiu na melhoria do troço existente e na redução de curvas, já está concluída desde o final de 2025. Custou 16,9 milhões de euros, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).