Lusa
O presidente da Câmara de Valpaços classificou hoje como “excelentes notícias” o reconhecimento pelo Governo do incêndio que afetou o concelho como catástrofe natural e os 10 milhões de euros de apoio, mas advertiu que é preciso mais.
“É muito importante para nós”, afirmou o social-democrata Jorge Mata Pires, em reação ao anúncio feito hoje pelo Governo.
Segundo o Ministério da Agricultura e Mar, o Governo reconheceu hoje oficialmente como catástrofes naturais os incêndios rurais de Vouzela e Valpaços, ocorridos entre 02 e 07 de julho e entre 28 de julho e 02 de agosto de 2026, respetivamente, e anunciou que vai mobilizar 10 milhões de euros para restabelecer o potencial produtivo perdido devido aos incêndios.
“Tenho dado nota das dificuldades que os nossos agricultores têm relativamente à perda de produção que tiveram e, acabei de ler, já foi assinada a portaria para a reposição do potencial produtivo e são excelentes notícias, mas o autarca quer mais”, afirmou Jorge Mata Pires.
O apoio, integrado no Planeamento Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), destina-se a explorações agrícolas que tenham sofrido danos superiores a 30% do seu potencial produtivo, estando abrangidos investimentos até 400 mil euros.
Os apoios serão concedidos a fundo perdido, cobrindo 100% dos primeiros 10 mil euros de despesas elegíveis. Acima desse valor, o apoio será de 80% para agricultores com seguro agrícola e de 50% para os restantes.
“A reposição do potencial produtivo é para explorações com perdas superiores acima dos 30%, e eu quero, naturalmente, apoiar todos aqueles agricultores que tiveram perdas até aos 30%”, acrescentou o autarca do distrito de Vila Real, que disse acreditar que, na sequência de conversas tidas com vários membros do Governo, incluindo o primeiro-ministro, se está “num bom caminho para poder vir apoiar estes agricultores”.
Enquanto decorria o fogo, Jorge Mata Pires pediu que fosse declarada situação de calamidade no concelho.
“Passaram três semanas deste incêndio, temos tido um trabalho muito intenso com o Governo e o Governo não falhou e não se esqueceu dos agricultores de Valpaços que tiveram uma perda imensa com estes incêndios”, sublinhou.
De acordo com a avaliação feita, arderam cerca de sete mil hectares no concelho, mas o fogo propagou-se ainda aos municípios vizinhos de Mirandela e Vinhais.
Em Valpaços, o fogo atingiu 350 hectares de olival, 304 hectares de vinha, 90 hectares de pomares (com amendoeiras), 45 hectares de castanheiros e ainda 275 hectares de culturais temporárias de sequeiro e regadio, bem como pastagens, mato, pinhal e áreas de sobreiros.
“A perda foi na produção deste ano, que estávamos próximos das vindimas, que estávamos próximos da colheita da amêndoa, próximos da colheita da azeitona. Além de perdermos a produção, perdemos também explorações. Isso é preocupante, isso é dramático para um concelho que vive exclusivamente da agricultura”, frisou Jorge Mata Pires.
Segundo o Ministério, entre as despesas elegíveis estão a reposição de plantações, infraestruturas e equipamentos danificados. No caso de castanheiros e olivais, podem ainda ser apoiadas intervenções como podas de regeneração, tratamentos fitossanitários, proteção de cortes, enxertia e fertilização.
As candidaturas podem ser apresentadas a partir de hoje.
