A Borralha tem direito à verdade

Na sequência da sessão de esclarecimentos realizada pela Minerália na passada quarta-feira, dia 5 de Agosto, publicámos nas páginas do Movimento Não às Minas - Montalegre um relato do que aconteceu e das muitas perguntas colocadas pelos habitantes presentes. Foi uma sessão marcada pelas preocupações legítimas relativamente à água, às poeiras, à contaminação, ao futuro das aldeias, à saúde pública, às actividades agrícolas e aos impactes do projecto da Mina da Borralha. As perguntas foram feitas por pessoas que aqui nasceram e conhecem profundamente este território.

O artigo agora publicado por Avelino Pinheiro neste Jornal apresenta essas preocupações como “mentiras”, “desinformação”, “alarmismo” e “manipulação”, acusações graves que não podemos deixar sem resposta.

Temos acompanhado directamente os trabalhos de prospecção da Minerália desde 2023 e que decorrem actualmente com sete perfuradoras nas aldeias de Paredes e Borralha. Quatro encontram-se em terrenos de antigas escombreiras que o LNEG classifi cou como muito poluídos por metais pesados, onde temos assistido à emissão de poeiras e escorrências de águas.

Um estudo científi co do LNEG e da Universidade de Aveiro, publicado em 2015, analisou amostras de solos e resíduos mineiros das antigas Minas da Borralha, após oito décadas de exploração mineira, e encontrou concentrações de vários metais e metalóides superiores aos valores de referência, com valores particularmente elevados de arsénio, cádmio, cobre, molibdénio, chumbo e zinco junto às instalações mineiras. O estudo alerta ainda para os riscos associados à ingestão e inalação de partículas fi nas provenientes desses materiais.

É neste contexto que se estão a realizar os actuais trabalhos de prospecção. Não é possível pedir às populações que ignorem as poeiras, os materiais movimentados e o passivo existente, enquanto se afi rma simplesmente que a exploração será moderna e segura, porque os riscos já acontecem agora.

Também não aceitamos que a questão da água seja reduzida a “desinformação”. No artigo afi rma-se que a água utilizada no processo virá das zonas inundadas das antigas galerias, será reutilizada em circuito fechado, tratada e monitorizada e sem descargas de água industrial no ambiente.

Mas a própria Allied Critical Metals (subsidiária da Minerália e quem promove este projecto), na comunicação dirigida aos investidores, apresenta como parte da “Infraestrutura Excepcional” do projecto da Mina da Borralha a "Barragem de Venda Nova" e o “Fornecimento confi ável de eletricidade e água”. No próprio Estudo de Impacto Ambiental é-nos apresentada uma conduta de adução de água para captação e abastecimento de água industrial junto a esta barragem e é referido também que "Existirá uma descarga da água tratada, em excesso, proveniente da mina, para o meio natural."

Se estas duas informações não signifi cam coisas diferentes, então que nos sejam apresentados documentos ofi ciais que indiquem claramente qual será a origem da água, quais as captações previstas, que volumes serão utilizados, qual o verdadeiro destino da água, qual será exactamente a relação entre o projecto e a água disponível na região e como se garante que a qualidade da água na Barragem de Venda Nova, protegida por lei, será devidamente acautelada dado que abastece uma grande parte do norte do país.

Também não aceitamos que o passivo ambiental seja apresentado como um benefício que a Minerália vem oferecer à Borralha. Esse passivo existe há décadas e a sua recuperação é uma obrigação que resulta da história da exploração mineira e da necessidade de reparar um território que permaneceu com problemas ambientais depois do encerramento da actividade. Não é um favor às populações nem pode ser usado como contrapartida para justifi car uma nova exploração.

O artigo fala ainda da importância do tungsténio para a indústria moderna, como se as populações desconhecessem qual a indústria que benefi cia deste mineral. Conhecemos o volfrâmio, a história da Borralha e o que a mineração signifi cou para as nossas famílias e para as nossas aldeias.

E a própria Allied Critical Metals não esconde que o tungsténio é utilizado em aplicações militares, incluindo blindagens, mísseis e projécteis. Não temos qualquer necessidade de esconder essa realidade para defender a nossa posição.

Muitos de nós temos familiares, vizinhos, amigos e antigos colegas de escola que morreram depois de viverem com as consequências das antigas explorações. Conhecemos os fi lões que permaneceram, conhecemos as antigas galerias e conhecemos as condições em que fi cou o subsolo das aldeias envolventes. Sabemos também que grande parte dessa realidade não foi devidamente estudada no projecto actual nem sufi cientemente exigida pelas entidades responsáveis.

Por isso, não somos uma população ignorante que precisa de ser convencida sobre aquilo que está em causa. O Estudo de Impacte Ambiental, os relatórios da empresa, a documentação produzida pela Minerália e pelas restantes empresas envolvidas no projecto são públicos e estão à disposição de todos. Nós lemos, interpretamos textos, estudamos, falamos com especialistas, comparamos documentos e fazemos perguntas. Somos seres humanos com inteligência e pensamento crítico e detentores da nossa própria opinião sobre o futuro do território onde nascemos, crescemos e vivemos. E temos, mais do que isso, o direito e o dever de o defender.

O artigo 66.º da Constituição da República Portuguesa estabelece que "todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender". Estabelece também a responsabilidade do Estado na prevenção e controlo da poluição e na valorização da paisagem e do território, com o envolvimento e a participação dos cidadãos. É precisamente o que fazemos.

Defendemos as riquezas do nosso território, que estão à superfície, não no subsolo. São os solos agrícolas, os lameiros, a água, as pastagens, os animais autóctones, a biodiversidade e os

produtos que deles resultam. São os produtos DOP e IGP que foram desenvolvidos e produzidos nesta região milenar. São os solos agrícolas construídos ao longo de muitas gerações, pelas mãos dos nossos antepassados, e que são hoje um legado que os nossos agricultores continuam a desenvolver, a respeitar e a transmitir às próximas gerações. E nós queremos que assim continue.

É precisamente nessas actividades que a maioria dos habitantes das nossas aldeias continuam a escolher investir as suas vidas e a dinamizar economicamente a região. A freguesia de Salto tem cerca de 70% do gado Barrosão no concelho, sendo esta a actividade mais signifi cativa. Em Caniçó e Paredes, essas actividades estão já a ser colocadas em risco pelas poeiras emitidas durante os trabalhos de prospecção. O próprio projecto da Mina da Borralha tem projectada a área de rejeitados numa actual fl oresta da aldeia de Paredes, utilizada para actividades agro-silvo-pastoris.

Valorizar o território e criar melhores condições para as comunidades que durante demasiado tempo foram esquecidas signifi ca dar-lhes voz e condições para as actividades económicas que escolhem livremente. Não signifi ca silenciá-las, manipulá-las ou procurar criar condições sociais favoráveis à instalação de uma indústria que afectará precisamente os valores que levaram ao reconhecimento deste território como Sistema Importante do Património Agrícola Mundial (FAO) e Reserva da Biosfera (UNESCO).

Relativamente à chamada Comissão de Acompanhamento da Minerália, foi criada pela própria empresa e não corresponde a um mecanismo público e independente de participação das populações, onde movimentos e associações anti-mineração tenham sido convidadas. Reúne autarquias, associações e outras entidades locais, criando uma aparência de representação comunitária que não corresponde à posição da maioria das populações afectadas. Chegou, inclusive, a incluir os baldios de uma das aldeias, apesar de essa participação ter ocorrido sem o conhecimento nem o consentimento do respectivo presidente. Isto é particularmente relevante quando o próprio artigo fala em participação da comunidade como uma das garantias do projecto.

O mesmo acontece com o Centro de Informação. Fala-se em proximidade e esclarecimento individuais, mas a realidade é que a Minerália não se dignou promover sessões públicas de esclarecimento sobre o actual projecto junto das populações afectadas. Em 2024, realizou uma reunião à porta fechada com o executivo do Município. Esta sessão informal com habitantes ocorreu apenas agora, depois de alguns habitantes exigirem respostas. E foi precisamente nesta sessão que os habitantes presentes fi zeram as perguntas que o artigo agora procura descredibilizar.

Rejeitamos também a ideia de que estamos contra o desenvolvimento económico. Na nossa região, queremos um desenvolvimento onde sustentabilidade económica, social e ambiental sejam garante do futuro das nossa aldeias, com emprego, actividade económica e condições para que os nossos jovens possam permanecer na terra onde nasceram dando continuidade ao legado que os nossos ancestrais nos transmitiram.

As pessoas da freguesia de Salto continuam a escolher actividades agrícolas, pecuárias e outras formas de valorização ecológica do território para investir as suas vidas. São essas pessoas que têm de decidir que futuro querem para as suas vidas, e não uma empresa que pretende explorar os recursos minerais existentes debaixo delas, com os devidos mecanismos. E essa escolha exige-se livre, através de um debate sério e honesto, onde a dignidade humana seja garantida na devida participação cívica. Porque não temos de aceitar a narrativa de uma empresa sobre o futuro da nossa terra e das nossas vidas, temos o direito de questionar todas as suas afi rmações e de confrontá-las com os documentos públicos, com estudos científi cos e com aquilo que vemos a acontecer no terreno.

E a verdade é que, na sessão de quarta-feira, o projecto foi discutido, houve perguntas, apresentaram-se preocupações, contestaram-se afi rmações e não se aceitaram respostas insufi cientes. Se o Avelino Pinheiro saiu descontente da sessão, isso não transforma as perguntas dos habitantes presentes em “mentiras”, nem a nossa divulgação dos acontecimentos em “manipulação”.

Nós, a população, que aqui nascemos, crescemos e vivemos, conhecedores deste território, teremos de viver com as consequências das decisões que forem tomadas. Como tal, temos o direito e o dever de o defender, garantindo a nossa qualidade de vida e o nosso futuro.

E vamos continuar a fazê-lo, custe o que custar.

Cristiana Barroso,

Movimento Não às Minas - Montalegre

Fotografi a: © Jorge Barroso @ Trabalhos de prospecção em antiga escombreira, na aldeia de Minas da Borralha, junto a habitações