Lusa
A GNR de Vila Real deteve em flagrante, no domingo, em Valpaços, no distrito de Vila Real, um homem de 55 anos por suspeita de praticar caça ilegal, foi hoje revelado.
Em comunicado, a GNR indica que o detido foi constituído arguido e os factos foram remetidos para o Tribunal Judicial de Valpaços.
À agência Lusa, o major Joni Ferreira, do Comando Territorial de Vila Real, indicou que o suspeito foi presente a tribunal na segunda-feira, mas não foi possível especificar qual a pena que lhe foi aplicada.
“Foi detido em flagrante. A prova de culpa está implícita”, acrescentou a fonte.
Já no comunicado, a GNR descreve que a detenção ocorreu “no decorrer de uma ação de fiscalização ao exercício do ato venatório”.
“O suspeito encontrava-se a caçar a menos de 250 metros de um povoamento e num terreno ordenado sem consentimento da entidade gestora”, é descrito no comunicado.
Na ação, esta polícia militar apreendeu uma caçadeira, 23 cartuchos de chumbo, nove munições “zagalote”, dois canivetes e uma catana.
A GNR aproveita para relembrar que entre outros locais, constituem áreas de proteção, ou seja áreas onde o exercício da caça pode causar perigo para a vida, saúde ou tranquilidade das pessoas ou constitui risco de danos para os bens, locais como praias de banho, terrenos adjacentes a estabelecimentos de ensino, hospitalares, prisionais ou tutelares de menores, científicos, lares de idosos, instalações militares ou de forças de segurança e estabelecimentos de proteção à infância.
São também áreas protegidas as estações radioelétricas, os faróis, os portos marítimos e fluviais, os aeroportos, as instalações turísticas, os parques de campismo e desportivos, as instalações industriais e de criação animal, bem como quaisquer terrenos que os circundem, numa faixa de proteção de 500 metros.
Somam-se os povoados numa faixa de proteção de 250 metros, as estradas nacionais (EN), os itinerários principais (IP), os itinerários complementares (IC), as autoestradas, as estradas regionais das Regiões Autónomas (ER) e as linhas de caminho-de-ferro numa faixa de proteção de 100 metros.
Esta ação foi levada a cabo pelo Comando Territorial de Vila Real, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Chaves.
