Lusa
A ministra do Ambiente garantiu que Portugal não recebeu qualquer notificação das entidades espanholas sobre a exploração mineira na Gudiña, localizada a dois quilómetros do concelho de Vinhais, revelou hoje à Lusa o Partido Socialista (PS).
Os deputados do PS questionaram o Governo, em novembro, se tinha conhecimento do projeto mineiro de volfrâmio na Gudiña e das suas potenciais consequências ambientais, se lhe foi pedida qualquer avaliação de impacte ambiental transfronteiriça e se foi feita alguma avaliação preliminar, por parte do Ministério do Ambiente, sobre os impactos que a exploração poderia ter.
Em resposta às questões colocadas, a ministra Maria da Graça Carvalho disse que “Portugal não recebeu qualquer notificação, no âmbito do ‘Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha, a aplicar às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços’, assinado em 19 de fevereiro de 2008, relativa ao desenvolvimento de um projeto de exploração mineira de volfrâmio em Gudiña”.
A tutela adiantou ainda que o Governo enviou uma carta às autoridades espanholas para saber mais sobre o projeto e salientou que quer fazer parte do processo de avaliação de impacto ambiental.
A exploração mineira de volfrâmio, a céu aberto, está prevista começar este ano e será feita pela Tungsten San Juan, filial galega da Eurobattery Minerals.
O alerta partiu do Movimento UIVO, sediado em Vinhais, no distrito de Bragança, que chamou a atenção para a possível contaminação do rio Rabaçal e de vários cursos de água, e ainda do impacto que a exploração poderia ter no Parque Natural de Montesinho.
Em declarações à Lusa, em outubro, Sara Riso, membro desta organização, adiantou que a exploração fica a “apenas 100 metros de uma linha de água, ribeira de Pente, em Espanha, que vai confluir no rio Rabaçal, que pertence ao concelho de Vinhais”, podendo contaminar não só o rio, mas também um local de captação de água para consumo humano, que também está situado neste rio, levando a “um problema de saúde pública”.
O movimento já tinha também referido que não foi pedida qualquer declaração de impacte ambiental transfronteiriça, “um procedimento obrigatório ao abrigo da Convenção de Espoo, dada a proximidade desta exploração à fronteira”.
Também o município de Vinhais já se tinha mostrado contra a exploração, tendo enviado um documento ao Governo, em setembro, a manifestar-se, segundo avançou à Lusa, em outubro, o presidente da câmara.
“É mesmo perto da fronteira, do concelho, e também de onde há vários rios, sendo que uma das partes que pode ser logo contaminada é a água e, portanto, há várias zonas que poderão ser afetadas por essa exploração, por isso a preocupação é grande", disse o autarca Luís Fernandes.
Na página oficial da Eurobattery Minerals, uma informação de 11 de agosto indicava que a subsidiária Tungsten San Juan já tinha começado os trabalhos na mina de céu aberto de volfrâmio. Estes primeiros trabalhos visam a melhoria das infraestruturas, bem como a remoção de resíduos e minério de volfrâmio, estando previsto que a produção comece no quarto trimestre deste ano.
A Lusa conseguiu chegar à fala com a empresa, que se mostrou disponível para prestar esclarecimentos, mas nunca chegou a responder às questões colocadas.
