A Liga dos Amigos do Douro Património Mundial avisou hoje que os pedidos de prospeção mineira para mais de 500 quilómetros quadrados na zona duriense abrangem o Alto Douro Vinhateiro, classificado pela UNESCO e a Zona Especial de Proteção.
“Vimos com apreensão a indicação do Ministério do Ambiente de que não vai haver prospeção no Património Mundial. Gostávamos de uma posição mais categórica, dizendo que não vai haver no Alto Douro Vinhateiro [ADV], Património Mundial, mas também na Região Demarcada do Douro, que corresponde à Zona Especial de Proteção [ZEP] da zona classificada, sujeita às mesmas condicionantes”, disse António Filipe, em declarações à Lusa.
O responsável da Liga dos Amigos do Douro Património Mundial (LADPM) explicou ter identificado a área após pedir “a um especialista” que “transpusesse para um mapa as coordenadas referidas nos dois avisos”, publicados no Diário da República (DR), de dois pedidos de prospeção mineira em sete concelhos dos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu e Guarda.
“Não estamos confortáveis com esta situação. Mesmo que estivesse em causa a Região Demarcada do Douro, trata-se de uma zona igualmente sensível”, frisou António Filipe.
O responsável referia-se ao esclarecimento, dado à Lusa na quinta-feira, de que “não vai haver qualquer prospeção e pesquisa no ADV” e que tanto esta zona como “tudo o que seja Património Mundial” será “excluído de qualquer atribuição de direitos”.
A LADPM alerta não ser possível “colocar uma cortina que permita dizer ‘não olhem a partir dali'”, continuando convicta de que a prospeção na região duriense levará o ADV a perder a classificação da UNESCO como Património Mundial.
“Transformar o Douro numa mina a céu aberto e manter a zona como Património Mundial é incompatível”, observa António Filipe.
O responsável explicou ainda que o ADV, classificado, corresponde a cerca de 25 mil hectares, ao passo que a Região Demarcada do Douro são 250 mil hectares, correspondentes “à ZEP do ADV”.
De acordo com dois avisos publicados no DR em abril e maio, foi requerida pela Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., “a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais” para os concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, São João da Pesqueira, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa.
O requerimento pretende a “atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associados”, segundo o DR.
O Ministério do Ambiente disse na quinta-feira que uma “empresa fez um pedido, esse pedido foi publicitado [no Diário da República], como manda a lei, e está na fase inicial de tramitação e análise na DGEG [Direção Geral de Energia e Geologia]”.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) revelou no dia 06 ter recebido do Ministério do Ambiente a garantia de que a prospeção mineral prevista na região duriense deixa de fora a zona classificada como Património Mundial.
O ICOMOS, organização consultora da UNESCO, considera que “uma substancial parte dos projetos em causa são para a área do ADV e para a sua zona especial de proteção”, o que levará à perda da classificação.
