A Câmara de Vila Real pediu “orientação” ao Ministério do Ambiente para a resolução do problema ambiental decorrente de alegadas descargas indevidas, maus cheiros e espuma no rio Corgo, que têm sido denunciadas por munícipes.
Num ofício remetido ao ministro João Pedro Matos Fernandes divulgado hoje, a vereadora do pelouro do Ambiente, Mafalda Vaz de Carvalho, referiu que tem recebido “inúmeras denúncias”, por parte dos munícipes, referentes a descargas indevidas principalmente no rio Corgo, que atravessa a cidade, mas também no rio Cabril e em cursos de água mais pequenos como a ribeira de Toirinhas.
A autarquia disse que tem recorrido às autoridades competentes, nomeadamente à PSP e ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, no entanto, aponta que as “averiguações efetuadas pelas autoridades não têm permitido detetar a origem das descargas verificadas”, ou seja, “não se verifica qualquer tipo de anomalia que configure crime ambiental”.
A câmara apontou um exemplo em que depois de uma denúncia referente ao rio Corgo, a PSP respondeu que “foram realizadas várias diligências no local, tendo as mesmas surtidas infrutíferas” e que não foi verificado “qualquer tipo de anomalia que leve à conclusão de estarem perante descargas ilegais, que configurem crime ambiental”.
O rio Corgo, no troço que atravessa a cidade, percorre um parque com um percurso pedestre que é usado por muitas pessoas para caminhar ou correr.
A autarquia acrescentou que recentemente recebeu uma nova denúncia, encaminhada para as autoridades, referente a “uma mancha de espuma no rio Corgo que terá levado à morte de alguns espécimes”.
“Embora nos restantes cursos de água, as denúncias sejam menos frequentes, a revolta e indignação de quem as assiste e tem conhecimento delas, está a crescer. Este sentimento generalizado na população, tem acentuado a preocupação deste município face à incapacidade de resposta/soluções”, salientou.
Em consequência, a autarquia decidiu pedir “a orientação” do Ministério do Ambiente, de forma a serem indicados “outros meios para encontrar uma solução que conduza à resolução deste problema ambiental”.
“Estamos disponíveis para colaborar naquilo que nos for possível para que consigamos, de forma assertiva, detetar e agir com a celeridade necessária nestas situações”, concluiu a vereadora.
Também o Bloco de Esquerda (BE) de Vila Real alertou, em comunicado, para o cenário de “numerosos peixes mortos, a que se juntam as repetidas observações de espuma, alteração da cor e odor desagradável” no rio Corgo, reconhecendo que “não é tarefa simples” apurar os responsáveis pelas descargas.
“Na verdade, muitas habitações não estão ligadas aos emissários que drenam esses esgotos, lançando os efluentes diretamente para o rio, tendo havido indicações que tal aparentemente acontece igualmente com oficinas que lançam os respetivos hidrocarbonetos”, afirmou o BE.
Para o Bloco “este é um assunto que compete à autarquia diagnosticar e resolver”, alertando ainda “para a necessidade de interditar possíveis banhistas" porque “correm sérios riscos”.
“O rio Corgo, um património natural e paisagístico único que atravessa a cidade e a torna peculiar no contexto nacional, continua a ser profundamente desprezado e as autoridades fecham os olhos quando deveriam atuar de mão pesada”, afirmou o BE.
