O deputado socialista da Assembleia da República Ascenso Simões disse hoje que “ainda há caminho a fazer” na reabertura de fronteiras com Espanha, defendendo uma “abertura económica e de circulação de pessoas” nos distritos de Vila Real e Bragança.
Ascenso Simões, deputado do PS eleito pelo distrito de Vila Real, falava à margem da visita ao concelho de Montalegre, na fronteira entre a freguesia portuguesa de Tourém com a localidade espanhola de Calvos de Randím, um dos três pontos que a partir de 01 de junho têm horários para atravessar a fronteira entre Portugal e Espanha.
Um despacho que determina os horários para atravessar a fronteira entre Portugal e Espanha, nas localidades de Rio de Onor (Bragança), Tourém (Vila Real) e Barrancos (Beja), na sequência da pandemia, foi publicado na quinta-feira em Diário da República (DR).
O despacho conjunto dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna refere que a decisão decorre de uma resolução do Conselho de Ministros, de 16 de março, sobre reposição, “a título excecional e temporário”, do controlo “de pessoas nas fronteiras” entre Portugal e Espanha, no âmbito da situação de pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus.
Em relação a Tourém, o ponto de passagem autorizado através da fronteira terrestre entre os dois países é às segundas e quintas-feiras, entre as 06:00 e as 08:00 e das 17:00 às 19:00.
Ascenso Simões, que visitou o território juntamente com o deputado Francisco Rocha, socialista também eleito por Vila Real, lembrou que “ainda falta responder a outras solicitações”.
“Há territórios que têm uma economia dependente de Espanha, e vice-versa. O que queremos para esses espaços é uma abertura económica e de circulação das pessoas que residem nesses espaços e é isso que continuamos a trabalhar”, garantiu.
Em causa estão pontos de passagem como em Sendin, também no concelho de Montalegre, que faz fronteira com a localidade espanhola de Baltar, e na fronteira da Eurocidade Chaves-Verín, ambas no distrito de Vila Real, e ainda na ligação entre Miranda do Douro e Salamanca, no distrito de Bragança, explicou.
O deputado lembrou que Espanha continua em estado de emergência, o que implica “limitações no âmbito de fronteiras”.
“É algo que temos de entender e compreender que continua a ser diferente da situação em Portugal. Temos de ter cuidados para equilibrar o retorno à normalidade económica sem pôr em causa as conquistas que já fizemos em termos do impacto da pandemia no território”, vincou, explicando ser positivo a inclusão de Montalegre numa das três fronteiras a abrir parcialmente.
Para o presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, a abertura, ainda que parcial, da fronteira em Tourém é importante no apoio aos agricultores e produtores de gado que têm terrenos em Espanha.
“Com a aproximação do período para o corte do feno seria uma produção perdida se não abrissem a fronteira, permitindo que os produtores pecuários de Tourém possam arranjar sustento para passar o período de invernia e ter o gado bem tratado”, vincou.
Orlando Alves alertou ainda para o “cumprimento rigoroso” das normas que irá ser feito naquela fronteira.
“Haverá um controlo rigoroso e quem prevaricar estará sujeito a multas e por isso quero deixar um aviso à população das localidades limítrofes com Tourém, pois só passa naquele espaço quem vai trabalhar os terrenos do lado de lá e a população está identificada pelo SEF e GNR”, sublinhou.
O autarca de Montalegre continua a solicitar a abertura da fronteira com Espanha em Sendim, pelos “fluxos que alimentam a atividade comercial de um lado e do outro”.
“Está toda a gente ansiosa por implementar esse tipo de movimentos, pois há gente jovem que trabalha em Baltar e tem de dar uma volta por Vila Verde da Raia [concelho de Chaves, num dos pontos de passagem autorizado para Espanha] o que constitui um prejuízo muito grande”, realçou.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19 e termina às 00:00 de 15 de junho.
