O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, informou, esta segunda-feira, dia 16 de março, que o Governo decidiu "reintroduzir" as fronteiras terrestres em Portugal.
Ou seja, de acordo com o governante, Portugal mantém as fronteiras abertas com Espanha mas apenas para o estritamente necessário, como a circulação de bens essenciais.
“Haverá nove pontos de passagem de fronteira terrestre. Estabelecendo mecanismos que limitam a passagem exclusivamente a mercadoria e a trabalhadores que se tenham de deslocar ao outro lado da fronteira por razões de trabalho”, afirmou o ministro da Administração Interna.
Dos 9 pontos de passagem, um deles é Quintanilha, em Bragança. A partir das 23 horas de hoje, as fronteiras entre Portugal e Espanha ficam encerradas em todos os outros pontos de passagem.
Segundo Eduardo Cabrita, o controlo sanitário será feito “em articulação com as autoridades espanholas”.
A "reintrodução de fronteiras com Espanha", salientou o governante, não vai, contudo, colocar em causa a entrada de cidadãos nacionais que regressar voltar a Portugal, nem a saída de cidadãos estrangeiros que queiram voltar aos seus países de origem.
Durante a declaração pública feita ao país e em conjunto com a ministra da Saúde, Marta Temido, Eduardo Cabrita relembrou que "a economia deve continuar a funcionar, por isso é essencial manter o transporte de mercadorias e a circulação de produtos alimentares dentro da União Europeia".
O ministro afirmou ainda que as reuniões entre membros da União Europeia, através de videoconferência, continuarão ao longo da semana estando agendada mais uma entre os ministros da Saúde e do Interior dos vários países, à semelhança da que decorreu durante esta manhã.
Em Trás-os-Montes estão abertas as fronteiras de Vila Verde da Raia (Chaves) - Verín e Quintanilha (Bragança) - San Vitero, abertas mas com as restrições anúnciadas.
Ficam disponivéis nove pontos de passagem autorizados, designadamente:
1. Valença (Viana do Castelo) - Tuy;
2. Vila Verde da Raia (Chaves) - Verín
3. Quintanilha (Bragança) - San Vitero;
4. Vilar Formoso (Guarda) - Fuentes de Oñoro;
5. Termas de Monfortinho (Castelo Branco) - Cilleros;
6. Marvão (Portalegre) - Valência de Alcântara;
7. Caia-Elvas (Portalegre) - Badajoz
8. Vila Verde de Ficalho (Beja) - Rosal de la Frontera;
9. Vila Real de Santo António (Faro) - Ayamonte.
Quem está autorizado a circular entre Portugal e Espanha?
- Transporte internacional de mercadorias e transporte de trabalhadores transfronteiriço;
- Entrada de cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência nos respetivos países;
- Saída dos cidadãos residentes noutro país;
- Cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta, a título excecional, para efeitos de reunião familiar.
Informa-se ainda, que as embarcações de recreio não poderão atracar nas marinas portuguesas e o tráfego aéreo entre os dois países também será suspenso, bem como a ligação ferroviária e as duas ligações fluviais existentes - uma no Minho e outra no Algarve.
