O Bloco de Esquerda (BE) defendeu hoje a “gestão municipal” dos transportes públicos de Vila Real, um serviço “tendencialmente gratuito” e que sirva as aldeias e a substituição da frota por viaturas não poluentes.
O BE de Vila Real apresentou, em conferência de imprensa, um manifesto “para um transporte público digno de uma cidade que se quer de vanguarda” e reivindicou para o município transmontano transportes “verdes, seguros sustentáveis e universais”.
Pedro Oliveira, dirigente bloquista, afirmou que é “fundamental que este serviço de mobilidade seja de gestão pública”, que garanta uma “cobertura territorial e social” e que respeite o “direito à mobilidade sem o condicionamento de ser uma atividade lucrativa”.
O bloquista Luís Santos defendeu também o fim da concessão dos transportes e sublinhou que o novo concurso público, já anunciado pela autarquia, “deve ser abandonado”.
Atualmente, o serviço está a ser explorado pela transportadora Rodonorte.
Pedro Oliveira defendeu o “aumento de rotas e linhas existentes, o alargamento da oferta para as freguesias rurais e a substituição gradual do material circulante para uma frota composta por viaturas não poluentes (elétricos, hidrogénio)”.
O dirigente reclamou ainda “transportes públicos em Vila Real tendencialmente gratuitos”, uma medida que disse que pode ajudar “a reduzir o trafego rodoviário e a poluição”.
Também a comissão concelhia de Vila Real do PCP já veio criticar o serviço de transportes urbanos, que considerou ser prestado em “permanente degradação”.
Filipe Costa, dirigente regional do partido, destacou os “permanentes atrasos, a sobrelotação dos autocarros em hora de ponta, a redução dos horários e a dificuldade, principalmente da população mais idosa e com dificuldades de mobilidade, no acesso aos autocarros”.
O PCP reivindicou a implementação de “um plano de mobilidade” para dar resposta aos “tão variados problemas” e que concretize a “renovação da frota, a reconfiguração e alargamento de percursos, horários e linhas, o reforço do quadro de pessoal, principalmente motoristas, e um quadro tarifário com preços socialmente justos com vista à sua gratuitidade”.
A Câmara de Vila Real já anunciou que vai avançar com um novo concurso público internacional para a concessão dos transportes públicos, juntando os serviços urbano e interurbano com vista ao aumento da frota, dos percursos e horários.
No âmbito da nova concessão será efetuada “a substituição de todo o material circulante”.
A autarquia já explicou que o novo procedimento representa também um mecanismo “legal, legítimo e correto” para resolver um problema que se arrasta desde 2016.
Em 2015, a Câmara de Vila Real adjudicou a concessão do serviço de transportes públicos urbanos à Rodonorte. A Avanza, anterior concessionária do serviço através da Corgobus e que perdeu a exploração que detinha desde 2004, decidiu impugnar judicialmente o resultado do concurso e interpôs uma providência cautelar para a suspensão imediata da adjudicação e do contrato.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, já em 2016, suspendeu a concessão e o município avançou com o ajuste direto do serviço à Rodonorte, que tem sido renovado anualmente com “o visto do Tribunal de Contas”, enquanto se esperava que o tribunal julgasse a ação principal do processo, o que “ainda não aconteceu”.
O município decidiu revogar o contrato com a transportadora Rodonorte e lançar um novo concurso.
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