As artes e o regadio estão em destaque no plano de atividades e orçamento de quase 15 milhões de euros do município transmontano de Vila Flor para o ano de 2020, destacou hoje o presidente, Fernando Barros.
O orçamento para o próximo ano tem um acréscimo que ronda um milhão de euros e, depois de aprovado em reunião de câmara, vai à apreciação e votação na Assembleia Municipal, na segunda-feira, onde tem aprovação garantida pela maioria socialista com o voto contra do PSD.
O PSD já votou contra na reunião de câmara, como disse à Lusa o vereador social-democrata, Pedro Lima, justificando o sentido de voto por discordância dos “princípios que regem o orçamento e plano do município de Vila Flor, que continua a ser gerido em termos de betão e não das pessoas”.
Os planos da maioria socialista liderada por Fernando Barros contemplam obras em curso ou prestes a começar, financiadas por fundos comunitários, como o edifício e espaço envolvente do Encontro das Artes Graça Morais ou os dois novos planos de regadio, assim como a nova escola básica e jardim-de-infância.
O edifício Encontro das Artes Graça Morais é um projeto com mais de três anos que se encontra em execução e pretende homenagear a pintora portuguesa natural deste concelho do distrito de Bragança.
Graça Morais é do Vieiro, uma aldeia onde mantém um ateliê de trabalho, e será a inspiração do novo espaço na sede de concelho criado, com um investimento de 1,2 milhões de euros, para acolher exposições e ateliês de várias áreas artísticas como a pintura, escultura, música, artes gráficas.
O aumento da área de regadio no concelho com a nova barragem da Ribeira Redonda das Olgas e o reforço no Vale da Vilariça são projetos que representam “20 milhões de euros”, a primeira com financiamento assegurado a 100%.
Para o presidente deste concelho marcado pelo envelhecimento, “a obra mais importante é a escola básica com infantário”, que vai acolher cem crianças em quatro salas destinadas aos primeiros quatro anos de ensino e destinar mais duas salas para jardim-de-infância.
Para a oposição social-democrata, “a preocupação é apenas fazer obras, algumas eventualmente necessárias“, mas “devia haver um enfoque maior para as pessoas e para o apoio ao desenvolvimento local”.
“Estas obras vão ser para quem”, pergunta o vereador do PSD, Pedro Lima, sublinhando a “desertificação acentuadíssima” do concelho e a “falta de medidas” que reflitam a realidade local.
“Uma câmara tem que apoiar o desenvolvimento local, não pode ter gabinetes de apoio ao empreendedor, ao agricultor, ao empresário que diz que existem, mas se for ver a realidade do orçamento, são inexistentes”, apontou.
O regadio planeado pelo município é um apoio ao desenvolvimento da agricultura, porém o social-democrata Pedro Lima salienta que se trata de “um plano nacional de regadios” e não “um plano de Vila Flor”.
No ano de 2020, a Câmara de Vila Flor continuará a garantir a gratuitidade dos estudos, nomeadamente oferecendo as fichas de atividades, e outros apoios sociais como o destinado à natalidade com 1.500 euros para o primeiro e segundo filhos e 2.500 a partir do terceiro filho.
As famílias continuam a contar com a redistribuição de impostos, com o município abdicar dos cinco por cento que tem de participação do IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) recolhido no concelho.
A taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) fixada para 2020 continua a ser mínima de 0,3%, entre valores que podem ir até aos 0,5% do valor patrimonial dos imóveis.
O presidente da câmara destacou ainda a dívida de médio e longo prazo da Câmara no valor de 835 mil euros, que dá folga para recurso a empréstimos bancários, no caso de algum percalço nas diferentes obras projetadas e em curso.
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