O Bloco de Esquerda (BE) pediu esclarecimentos à Câmara de Vila Real sobre o inacabado hotel do parque, a autarquia respondeu hoje que, 38 anos depois, as obras para reconversão em habitação avançam “logo que seja possível”.
O inacabado hotel do parque, localizado na avenida Primeiro de Maio, é considerado uma “nódoa negra urbanística” de Vila Real e a polémica à sua volta já se arrasta há 38 anos, quando a obra parou deixando um esqueleto de betão e tijolo.
O imóvel devoluto foi colocado à venda por um fundo de insolvência, através de um leilão eletrónico que se realizou em julho do ano passado, e teve uma licitação máxima de 2,1 milhões de euros, tendo sido adquirido por um empresário do setor da construção civil de Bragança que o quer reconverter em habitação.
O Bloco de Esquerda de Vila Real pediu esclarecimento à câmara presidida pelo socialista Rui Santos sobre o “mamarracho do parque” e perguntou se deram entrada nos serviços municipais e foram aprovados os projetos necessários (arquitetura, especialidade) para a requalificação do edifício.
O BE quer ainda saber qual o prazo para o início da obra, se a câmara está a “monitorizar devidamente o andamento dos trabalhos, designadamente o respeito pelo projeto de execução” e como se “vai articular esta hipotética solução” com o parque florestal e o bairro dos Ferreiros.
Ironicamente, Rui Santos disse que decidiu responder à comunicação social porque também teve conhecimento das perguntas do Bloco primeiro pela imprensa.
O autarca explicou que deu entrada no início deste ano o projeto de arquitetura que “não obteve parecer favorável em virtude do Plano Diretor Municipal (PDM), que estava em vigor, não prever aquele imóvel o uso de habitação”.
O PDM que entrou em vigor em 2011 previa apenas o uso para serviços, tendo-se avançado, na altura, a hipótese de o espaço ser transformado num hospital.
“O plano de urbanização, concretamente as normas provisórias, vieram resolver essa condicionante que não se justificava de forma alguma. Ainda no decorrer deste ano (2019) está previsto que dê entrada formal um novo projeto de arquitetura, agora sim, de acordo com os usos previstos nas normas provisórias do plano de urbanização”, salientou Rui Santos.
O autarca acrescentou que, “após a aprovação do projeto de arquitetura, o requerente tem seis meses para apresentar as especialidades e após a apresentação das especialidades, tem um ano para requerer o alvará de licença e construção e, aí sim, pode iniciar a obra”.
“A câmara está obrigada a aprovar os projetos dentro dos prazos, o requerente está obrigado a requerer a emissão do alvará dentro do prazo de um ano, contando a data de notificação respetiva”, explicou.
Por isso, depois da aprovação do projeto pela câmara municipal, o requerente pode começar a obra “a qualquer momento”.
“O que me parece é que quem investiu 2,1 milhões de euros quer tirar rentabilidade desse investimento e quer rapidamente começar a obra, logo que seja possível, logo que tenha condições para o fazer”, frisou.
Por fim, esclareceu que as obras ficarão “circunscritas ao edifício e aos seus terrenos”.
O hotel representou um problema técnico-jurídico muito complicado, que envolveu herdeiros, bancos e depois um fundo de insolvência.
Em 2000, aquando do lançamento do programa Polis de Vila Real, o então ministro do Ambiente, José Sócrates, defendeu a implosão do edifício, sendo avançado, na altura, um investimento de um milhão de euros para este procedimento.
A ideia de Sócrates não avançou e ao longo dos anos a estrutura serviu de abrigo a toxicodependentes antes de ser vedado. Há cerca de 10 anos foi anunciada a sua reconversão num hospital privado, um projeto que nunca saiu do papel.
