Os deputados do PSD por Bragança reclamam do Governo uma compensação ao Instituto Politécnico, por considerarem ter sido “penalizado” com a redução do valor das propinas nas Instituições de ensino Superior público, informam hoje os parlamentares.
Os eleitos social-democratas usaram a figura da pergunta ao Governo na Assembleia da República para questionarem o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, sobre o que classificam de “uma injustiça criada contra o IPB”.
Em causa está a compensação financeira que o Governo deu às instituições que cobravam a propina máxima para reduzir o valor para o novo mínimo nacional, enquanto as instituições que já cobraram uma propina abaixo do novo mínimo não tiveram reforço extraordinário no orçamento.
O presidente do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Orlando Rodrigues, já tinha denunciado a situação e reclamado o mesmo tratamento, por, ao longo dos anos, sobretudo da crise, ter feito o “esforço” de manter as propinas baixas, numa estratégia também de atração de alunos para o interior.
“O Governo acaba por penalizar as instituições que geriram bem, apesar de terem menos recursos financeiros. Esta situação é muito penalizadora para o IPB e, consequentemente, para o distrito de Bragança”, lê-se na exposição dirigida à tutela.
O documento é subscrito pelos dois deputados eleitos pelo círculo de Bragança, Adão Silva e Isabel Lopes, e também por José Silvano, que já foi deputado pela região e que nas últimas legislativas por Lisboa, depois de ter assumido o cargo de secretário-geral do PSD.
Para os parlamentares social-democratas, a posição do Governo “é inaceitável e condenável, porque é injusta e não valoriza quem se esforçou e fez uma boa gestão”.
Lembram também que a instituição de ensino superior de Bragança “tem sido considerado, nos últimos anos, o melhor Instituto Politécnico de Portugal”.
Os deputados perguntam se o ministro está a par da situação, se “reconhece a injustiça criada contra ao IPB” e “como vai ser resolvida” esta situação, alertando que “pode provocar graves desequilíbrios financeiros e perturbar o normal funcionamento” da instituição transmontana.
