O secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, assegurou hoje que não haverá nenhuma prospeção de minérios no Alto Douro Vinhateiro (ADV) e que houve apenas um pedido de uma empresa que está em análise.
“Posso garantir que não haverá qualquer prospeção e pesquisa no meio de vinhas e no ADV”, garantiu João Galamba após a visita a Covas do Barroso, no distrito de Vila Real, onde foi recebido por dezenas de manifestantes contra a exploração de lítio.
Segundo João Galamba, “não está nenhuma prospeção prevista”, mas houve um pedido de uma empresa para essa prospeção que está em análise.
“O que aconteceu é que, nos termos da lei, uma empresa fez um pedido e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) está obrigada por lei a publicitar imediatamente esse pedido em Diário da República para que as populações tenham conhecimento que esse pedido aconteceu e se possam manifestar”, esclareceu.
O Ministério do Ambiente garantiu na quinta-feira que “não vai haver qualquer prospeção e pesquisa [mineiras] no ADV” e que esta zona, bem como “tudo o que seja Património Mundial”, será “excluído de qualquer atribuição de direitos”.
De acordo com dois avisos publicados em Diário da República (DR) em abril e maio, foi requerida pela Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd. “a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais” para os concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, São João da Pesqueira, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa, nos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu e Guarda.
Para uma área superior a 500 quilómetros quadrados, foi pedida a “atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associados”, segundo o DR.
Confrontado hoje sobre os protestos no concelho de Boticas e Montalegre, região do Barroso que é considerada Património Agrícola Mundial pela UNESCO, João Galamba realçou que a exploração de lítio na região pode ser compatível.
“O que temos neste caso é um ecossistema onde existe pastorícia e atividades agrícolas e o que temos dito é que, da mesma maneira que existem explorações mineiras e de pedreiras neste território que se mostraram compatíveis com essas atividades, aqui não será diferente e não vemos incompatibilidade entre as duas”, ressalvou.
Hoje, depois de um encontro na Câmara Municipal de Boticas, João Galamba seguiu para uma visita ao Centro de Informação de Covas do Barroso onde foi recebido por um protesto de dezenas de populares que, empunhando cartazes, gritavam "Não à mina, sim à vida".
Após a visita, Galamba dirigiu-se para o seu veículo, que foi cercado pelos manifestantes, antes de o governante abandonar o local e visitar o local de prospeção, também em Covas do Barroso, que está a cargo da empresa inglesa Savannah.
