O presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes, Artur Nunes, reagiu hoje com cautela à criação do Ministério da Coesão Territorial, por entender que é preciso primeiro esclarecer quem vai gerir os fundos comunitários.
Artur Nunes considerou, em declarações à Lusa, “positivo” o Governo criar um ministério só para a coesão, mas quer saber se terá financiamento para medidas concretas.
“Para mim é difícil perceber sem saber se o fundo de coesão e os fundos comunitários vão estar alocados ao Planeamento ou à Coesão Territorial. Ainda há muitas dúvidas sobre quem vai ficar com as competências, pelo que é difícil dar uma opinião”, afirmou.
O presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes lembrou que já houve várias comissões a fazer diagnósticos e propostas.
“Aquilo que gostaríamos de ver era uma operacionalização de um conjunto de ações específicas, já que o diagnóstico está feito”, vincou.
Para este autarca, o conceito do novo ministério entregue a Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C), “tem de ter financiamento comunitário ou do Orçamento do Estado que permita promover a coesão”.
A CIM Terras de Trás-os-Montes congrega nove municípios do distrito de Bragança, concretamente Miranda do Douro, Bragança, Vila Flor, Alfândega da Fé, Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Vinhais, Vimioso e Mogadouro.
O Ministério da Coesão Territorial é uma das novidades do XXII Governo Constitucional, apresentado na terça-feira por António Costa ao Presidente da República, e que vai ter como ministros de Estado Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno.
A existência de quatro ministros de Estado é uma das principais novidades face ao Governo anterior, uma opção que fonte oficial do executivo justificou como "um reforço do núcleo central" do executivo.
Catorze ministros mantêm-se à frente das mesmas pastas, existindo cinco novos ministros, o que, segundo fonte do executivo, representa um sinal de "estabilidade e de continuidade" em relação ao anterior elenco governamental.
O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.
O Governo deve ser empossado pelo Presidente da República "na próxima semana", em "data a determinar", após a publicação do mapa oficial das eleições de 06 de outubro e da primeira reunião do parlamento.
O PS foi o partido mais votado nas eleições, com 36,65% dos votos e 106 deputados eleitos, seguindo-se o PSD, com 27,90% dos votos e 77 mandatos no parlamento, quando ainda falta apurar o resultado dos círculos da emigração.
