Nos últimos tempos tem-se debatido a possível criação das chamadas “comunidades urbanas” na região de Trás-os-Montes e Alto Douro (TMAD). Esta é uma das soluções previstas na lei-quadro que regula a instituição, a estrutura e o funcionamento das Áreas Metropolitanas (a outra é a possibilidade de criação das Grandes Áreas Metropolitanas).
Importa debater que soluções possíveis poderão trazer maiores benefícios às populações das regiões actualmente existentes. Para tal, há que considerar vários factores. Um desses factores, que se falará a seguir, é o problema da escala.
A criação de uma Comunidade Urbana deve integrar, pelo menos, 3 municípios contíguos e 150 000 habitantes. Portanto, a criação de duas Comunidades na região de TMAD é perfeitamente possível, tal como muitos a defendem. Contudo, a criação de riqueza de uma região depende muito das características dos seus vários actores: quanto maior for a capacidade organizativa, competitiva e estratégica dos agentes dessa região maior será a criação de riqueza e, em princípio, maior o seu grau de desenvolvimento. E essa capacidade não se consegue com recursos escassos...
Quando na região de TMAD há problemas e diagnósticos semelhantes - que se relacionam com o défice qualitativo e quantitativo ao nível dos recursos humanos, de vias de comunicação, com a fragmentação do tecido produtivo ou a falta de competência-chave (ver conclusões do III Congresso de TMAD, Setembro de 2002) - as soluções a encontrar não deverão divergir muito. A criação de “massa crítica” é fundamental para o desenvolvimento de uma região. E essa “massa crítica” só se consegue com a cooperação entre os seus vários actores, com projectos estruturantes conjuntamente delineados, e não se houver estratégias divergentes apesar dos problemas serem os mesmos, se a liderança se dispersar em vez de se concentrar no essencial – melhorar os níveis de vida das suas populações.
A captação de recursos humanos qualificados e com as competências adequadas para a região (quer provenientes de outras zonas, quer pela “retenção” dos formandos das instituições de ensino existentes na região) requer uma visão integrada que vise dar resposta às necessidades do tecido produtivo; o desenvolvimento da indústria e serviços existentes e a atracção de novas actividades para a região de elevado valor acrescentado (por exemplo, componentes para automóvel, electrónica, software, etc.) fará mais sentido se se pensar em termos globais, aproveitando, melhorando e construindo as infra-estruturas necessárias e os serviços de apoio essenciais. A articulação com as regiões do país vizinho (mais prósperas que TMAD) e a constituição de projectos em consórcio terá mais força e eficácia se não se desperdiçarem esforços nem os recursos existentes...
De lembrar, ainda, que qualquer decisão que vier a ser tomada em relação a este assunto, não é definitiva, dado que segundo a lei-quadro para as Áreas Metropolitanas prevê que, “...após o período de cinco anos...qualquer município pode abandonar a Área Metropolitana em que está integrado...”, podendo também haver fusões entre duas Áreas separadas.
