A presente reflexão, sobre a Política de Coesão que visa o apoia ao desenvolvimento regional, e em concreto, a sua incidência nas abordagens integradas de desenvolvimento territorial e na contratualização com as comunidades intermunicipais, é desenvolvida em três partes, a 1.ª sobre a evolução de competências das CIM no âmbito dos projetos financiados por fundos europeus, um segundo relativo às Abordagens Territoriais e a contratualização e uma terceira parte relativa às perspetivas no âmbito das Abordagens Territoriais para o próximo QFP 2021-2027.
Crónicas de ...
Portugal apesar das duas regiões autónomas permanece ainda na dimensão continental como um Estado fortemente centralizado. A política centralista não tem conduzido o país por um caminho de convergência com a média da União Europeia, não tem garantido desenvolvimento harmonioso, pelo contrário, no continente há fortes desequilíbrios, entre o Norte e o Sul, entre o Litoral e o Interior. Temos o Norte como região mais pobre de Portugal, com o PIB per capita de 64,7 pontos de média da União Europeia, a 37,2 pontos percentuais da Área Metropolitana de Lisboa.
A escolha do título da presente reflexão incide sobre a necessidade de alinhamento das propostas da região com as prioridades da política de coesão da EU para o período pós 2020, sobre a preparação da visão e da estratégia de Trás-os-Montes para a próxima década.
Comemoramos Abril de 1974, data histórica que restituiu aos portugueses, a liberdade e a esperança de um futuro melhor, com mais desenvolvimento e justiça social. Foram empolgantes os primeiros momentos da revolução dos cravos, na procura de liberdade, de igualdade, de justiça social, tempos em que a generosidade e a inteligência se cruzaram para escrever novas páginas da História de Portugal.
“Durante centenas de anos, a interioridade, designada em função das realidades conjunturais da qualidade de vida, correspondeu, pela estabilidade das estruturas sociais, a uma definição de vida habitual, umas vezes acentuando perspectivas de virtuosa pureza de vida, outras acentuando as carências, mas sempre a rotina de gerações”. (Prof. Adriano Moreira, no I curso de Direito e Interioridade)
António Jorge Nunes, natural da aldeia de Refoios, concelho de Bragança, Eng.º civil, foi técnico superior dos municípios de Torre de Moncorvo e de Bragança, Prof. Adjunto do Instituto Politécnico de Bragança, Presidente da Câmara Municipal de Bragança, é atualmente Vogal Executivo do Programa Operacional Norte 2020, em representação dos municípios da Região Norte.
1 - Formação Académica - Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, ano de 1978. Mestrado na referida Faculdade, no ano de 1995.