Após vários meses de discussão sobre se Portugal e Espanha deveriam ser punidos por não terem cumprido em 2015 um dos critérios fixados aquando da adesão à moeda Euro (ter um défice orçamental inferior a 3% do PIB), a Comissão Europeia decidiu esta semana (dia 7 de julho) abrir um procedimento de sanções a estes dois países.
Crónicas de ...
Foram esta semana aprovadas pelo Governo um conjunto de iniciativas na área da chamada “economia circular”, que podem ter um impacto significativo sobre as regiões do interior e mais desfavorecidas economicamente.
A região de Trás-os-Montes e Alto Douro (TMAD) é uma das regiões europeias com menor riqueza produzida por habitante (PIB per capita). São vários os fatores explicativos desta situação (história, investimentos, políticas públicas, emigração, etc.), que originam défices atuais em termos de inovação e de recursos humanos qualificados.
A localização geográfica de uma região é muitas vezes condicionante do seu desenvolvimento. Regiões periféricas encontram mais dificuldades em se desenvolver, dado que as oportunidades e as condições para tal não são as mesmas que as regiões centralmente mais localizadas, excepto algumas excepções. As vias de comunicação e de informação foram sempre factores dinamizadores do bem-estar social e económico dos habitantes e dos vários actores de determinado local.
Durante este ano e o próximo estará em discussão o novo pacote financeiro a distribuir pelos Estados-membros.
A recente comunicação da Comissão sobre a “Implementação das linhas orientadoras da política económica da UE” (de 21/01/2004) é pouco animadora no que respeita às principais prioridades fixadas pela “Estratégia de Lisboa”: políticas macroeconómicas visando a estabilidade e crescimento, reformas económicas e o reforço da sustentabilidade futura da UE.
No passado mês de Junho foram aprovadas, pelos Ministros do Emprego da UE, as novas directrizes para a política comunitária de emprego, estabelecendo metas precisas e recomendações concretas a cada Estado-membro. O chamado “pacote de emprego” prevê dez prioridades (também conhecidas por “10 mandamentos”), que visam alcançar três objectivos básicos: o pleno emprego, a qualidade e a produtividade do trabalho e a coesão e inclusão social.
Nos últimos tempos tem-se debatido a possível criação das chamadas “comunidades urbanas” na região de Trás-os-Montes e Alto Douro (TMAD). Esta é uma das soluções previstas na lei-quadro que regula a instituição, a estrutura e o funcionamento das Áreas Metropolitanas (a outra é a possibilidade de criação das Grandes Áreas Metropolitanas).
Importa debater que soluções possíveis poderão trazer maiores benefícios às populações das regiões actualmente existentes. Para tal, há que considerar vários factores. Um desses factores, que se falará a seguir, é o problema da escala.
Um dos aspectos que influencia negativamente a competitividade do país é o fraco nível de inter-relações que se estabelecem entre os vários agentes económicos, dificultando a emergência de projectos comuns e de estratégias concertadas, a vários níveis.