Quando o país entra nas suas fases de euforia, motivadas por uma expansão periódica da economia internacional ou, como foi o caso nos últimos anos de vacas gordas, por abundantes transferências do exterior, parece que se acaba definitivamente a miséria e a ginástica mensal de orçamentos apertados, vivendo-se num clima de tripa-forra como se fôssemos definitivamente ricos. E o tombo é tanto maior quanto, alguns meses depois e ainda na digestão da abundância, se vem dizer ao povo que, afinal, estávamos de tanga!
Entra-se então na mais profunda depressão psicológica, procuram-se os culpados de crise que, naturalmente, são sempre os outros, e, quanto a remédios ou sacrifícios para melhorar a situação estrutural, há sempre que impô-los aos culpados, ou seja, aos outros.
Os últimos meses são disso um clamoroso exemplo. Confrontado o país com a saída a meio do mandato dum chefe de governo que prometera reformá-lo definitivamente, os políticos fizeram os seus jogos, o presidente foi apanhado em tenaz pela chantagem de forças antagónicas, acabando por se encostar à lógica das instituições, o país vê-se governado por um campeão do populismo e da imagem televisiva, a oposição clama contra a incompetência e o compadrio, esquecendo na passada pecados que também cometeu, e os interesses instalados procuram tirar proveito da crise, pois navegam sempre na crista da onda. Entretanto os mais humildes, aqueles a quem despertaram com promessas de reformas dignas feitas mão na mão nos mercados e ruas de norte a sul, esse povo envelhecido, a Maria e o Manuel da demagogia eleitoral, mais uma vez humilhado e enxovalhado, vai-se remetendo ao desânimo e ao silêncio, descrente dum país que não entende e no qual sente não ter nenhuma parte.
As discussões públicas são estéreis. A governação por anúncio tateia reacções a hipotéticas medidas que não passam de meros anúncios, governantes que nos diziam serem competentes administradores imaginam remendos que são autênticos disparates e os princípios que num dia são verdades inquestionáveis são esquecidos no dia seguinte, como se cada governante só tivesse de olhar pela sua própria capela num colectivo em que o chefe estivesse de férias.
O anúncio de política orçamental feito pelo Ministro das Finanças na televisão continha alguns princípios de sã gestão financeira. A principal virtude parecia ser a intenção de concentrar na fiscalidade a acção do equilíbrio orçamental e da justiça distributiva. Se assim fosse, nunca as mãos lhe doessem. Mas bastaram poucos dias para mostrar que, afinal, neste como noutros sectores, o governo anda a reboque dos interesses instalados.
Acabar com deduções fiscais que reduzem a arrecadação de impostos pode ser um gesto simbólico (já a intenção de acabar com o sigilo bancário seria uma medida de vastíssimo alcance, ainda por cima apoiada, segundo as sondagens, pela maioria dos cidadãos). Mas o Ministro nem sequer foi capaz de distinguir entre benefícios que têm natureza muito diversa: não se podem comparar os planos de poupança-habitação ou de poupança-reforma, que, bem regulamentados para evitar abusos, podem ser um precioso instrumento de promoção de bem estar social, com os planos de poupança em acções, que interessam antes de mais aos intermediários do mercado de capitais e às empresas cotadas na bolsa.
Uns dias mais tarde um outro Ministro – que dizem brilhante gestor - vem referir-se à criação de portagens nas SCUTS como facto consumado. Aposto que assim não é, pois os grupos de pressão ainda mal começaram a mexer. Pouco antes, o próprio Primeiro Ministro provocara uma tempestade ao anunciar desastradamente o aumento das taxas moderadoras da saúde: O que choca em ambos os casos é a justificação da medida com o princípio do utilizador pagador. Toda a gente sabe que isto é um chavão que encobre a incapacidade do governo para cobrar as receitas que deve cobrar, pelo que o discurso destes governantes é contraditório com o anúncio orçamental do Ministro das Finanças. O Estado tem determinadas funções de serviço público, entre as quais a de fornecer infra-estruturas básicas de transportes e de saúde, entre outras, e deve satisfazê-las com recurso à fiscalidade. Consumidores somos todos, pagadores seremos todos na medida das capacidades de cada um.
Depois vêm as questões de políticas de rendimentos e de salários. Não há nenhum responsável que não dê a desculpa da crise para manter salários aos níveis do terceiro mundo. E, no entanto, o mesmo Estado que pede sacrifícios, oferece sinecuras aos barões que saltitam das cadeiras do governo ou do aparelho do partido para as administrações das empresas, mantém à mesa do orçamento (do Estado ou das suas empresas) os barões desta sociedade para quem não existe crise, nem decoro, nem sentido de serviço público, nem vergonha!
E rodeia-se de pretensos génios da administração privada pagos a peso de oiro para lhe limpar a imagem ou para lhe confortar a má consciência.
É isto que justifica as corporações que têm algum peso reivindicativo. O Estado não tem moral para impor coisa nenhuma. E quem pode invoca o princípio oportunista de que ou comem todos ou há moralidade.
Nada disto é novo: somos precisamente o mesmo país que Bordallo caricaturava na porca da política. Esperemos que o povo seja capaz de fazer o manguito!
