Marcelo Rebelo de Sousa, ao contrário do seu antecessor, valoriza a efeméride do 5 de Outubro, em que se comemora, desde 1911, a implantação da República.
É a efeméride mais simbólica da democracia, aquela que permitiu a geração dos valores da própria democracia. República significa os valores fundamentais: liberdade, igualdade, fraternidade, sejam eles lidos pela bitola do liberalismo se jam eles lidos pela do socialismo.
Pela bitola do liberalismo, a República privilegia a liberdade. Pela do socialismo, privielgia a igualdade. O liberalismo concebe a igualdade como igualdade de direitos. O socialismo concebe-a como igualdade de condições.
A igualdade de condições nivela as diferenças e desigualdades sociais e tem como pressuposto aumentar a base de pessoas que podem criar e inovar. A igualdade de direitos tem como pressuposto que nem todos têm as mesmas capacidades e que, por isso, só os melhores competem e vencem no mercado global.
São duas filosofias antagónicas ainda que, na prática, se mesclem muito na acção prática política.
Um dos conceitos da filosofia política mais marcante dos regimes republicanos é o de «ética republicana». Devemo-lo a Kant, traduzido por John Rawls e matizado por Alain Touraine e Michael Walzer.
A ética republicana é a ética da República e do Iluminismo. É uma ética laica, não anti-religiosa mas a-religiosa. É uma ética que se baseia na universalidade e bondade da Lei. Pressupõe que a Lei seja justa, proporcional, impessoal e de todos e para todos. Substitui qualquer norma religiosa pela vontade de construção de uma Sociedade do Bem.
É evidente que os desvios a esta ética são constantes mas são absolutamente válidos os valores com que criticamos e julgamos esses desvios.
Por isso, vale a pena ler o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa. O aviso de um fundador da democracia e de um arauto da República à corrupção e aos desvios da nossa democracia face à ETICA REPUBLICANA.
05-10-2016
