Não haverá Referendo ao Tratado de Lisboa. Os dois partidos maioritários em Portugal, PS e PSD, assim decidiram. Sai a perder Portugal, o conhecimento dos portugueses, descredibilizada a política, prejudicada a Europa.
O Tratado de Lisboa é uma oportunidade perdida em várias frentes.
A Europa só conseguirá atingir os seus objectivos, quando for construida lado a lado com os seus cidadãos. Não faz sentido que a Europa tenha medo de ouvir os Europeus. Este facto é em si mesmo um contra-senso. O medo não pode ser motivo fundamental para a realização de um referendo, nem o contrário.
O referendo é também um motivo para discussão pública. É certo e sabido que pouco se sabe sobre a Europa, que a população só conhece a Europa superficialmente e como todos os conhecimentos superficiais, nem sempre de forma correcta. Falar sobre o Tratado de Lisboa, sobre a Europa é fundamental para a construção Europeia. Ironia do destino é a mudança de posição que se viveu em Portugal pelos principais partidos. Diz-se que quem defende o Tratado é contra a Europa. Bem pelo contrário, acrescento eu. Não havendo debate, não se dando lugar a que se fale de temas europeus e do papel de Portugal na Europa; não se contribui para o Projecto Europeu. Pela minha parte, defensora do Referendo, votaria sim ao Tratado.
O descrédito da política é quotidianamente falado. No meu ponto de vista, este foi apenas mais um passo para a sua descredibilização. Cada vez que os partidos políticos prometem algo em tempo de campanha e depois fazem exactamente o contrário, nada sai beneficiado. Numa altura em que se fala no desmoronar do actual sistema político, é dramático que sejam os seus próprios actores a contribuir para este facto. Por muito que me custe reconhecê-lo, parece que a maioria dos políticos prefere os interesses momentâneos e egoistas, não se preocupando com as consequências a médio e longo prazo.
José Socrátes justificou com “ética de responsabilidade” a opção pela ratificação parlamentar. Parece-me uma pedra atirada ao charco e que não demorará muito tempo para que tal seja claro. Ainda que defenda uma Europa ponderada e não construida tendo por base qualquer fulgor federalista ou de aumento excessivo dos seus poderes, não tenho dúvidas que Portugal deve dizer “sim” à Europa. Ainda que considere que o Tratado de Lisboa não é o ideal – por exemplo pelo fim da Presidência rotativa do Conselho, o que retirará protagonismo a países mias pequenos – acredito que tem de ser ratificado por todos os países. Mas se o que disse atrás é certo, não são mais que razões para lamentar a decisão do Governo, apoiada pelo PSD.
Uma Europa que se feche em si mesma foge dos que sempre foram os seus objectivos. Construir uma União Europeia; “A” Europa dos cidadãos, conhecedores e construtores do seu projecto.
Quo vadis Europa

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