O excelente artigo de Fernando Gouveia neste jornal, artigo intitulado A Morte da Política (o nosso programa de texto não aceita aspas) motiva-me uma interpelação ao seu autor
A minha pergunta é: a política morreu ou está apenas em crise?
Ao contrário de Fernando Gouveia, eu prefiro afirmar que a Política, nos últimos 34 anos, em rigor desde os Prémios Nobel de Robert Nozick, com Estado, Anarquia e Utopia e de Frederick Hayek, com Law, Legislation and Liberty, em 1979, e com a subida ao Poder, em 1974, de Ronald Reagan, perdeu o lugar primeiro de ordenação da vida económica e social cedendo-o à economia e ao mercado. Esta cedência foi piorando década após década, revelando-se particularmente violenta depois da queda do Muro de Berlim (a expressão que designa o antigo mundo comunista, a leste da Europa Ocidental).
É evidente que as manifestações desta cedência, convocadas no texto de Fernando Gouveia são correctas e empiricamente demonstráveis. Porém, a abordagem analítica do autor não fornece um modelo para a superação da crise provocada pela presente solidão sócio-histórica do neoliberalismo pois apenas propõe uma solução neo-marxista, na vulgata social-democrata, ou socialista democrática, de mais Estado na vida económica.
Este modelo de intervenção, contra o qual o neoliberalismo se insurgiu, a partir de 1973, procurando uma readaptação do Estado à primeira crise económica global provocada pela primeira escalada do preço do petróleo, à escala global, reivindica e convoca cada vez mais despesa pública na manutenção e dinamização do sistema económico, sem cuidar das fontes de receita para essa despesa.
Ora, é necessário criar um novo modelo de organização política, não só de compreensão e explicação mas também de acção/ intervenção que nos ajude a superar estes dois momentos antagónicos na relação entre o Estado e a Sociedade, a saber, por um lado, o Estado-Pai que tudo provê, eliminando a pobreza e criando o bem-estar artificial, e o Estado ausente que apenas deixa o mercado funcionar, prometendo regular mas não regulando pela compra de influências do mercado no próprio Estado.
É verdade que, neste momento histórico que vivemos, o Estado está à venda, quase em leilão, vítima de assalto dos grupos económicos, assalto provocado pela moda dos últimos trinta anos de propor a retirada do Estado do mercado e da providência das relações económicas. Porém, a solução para esta crise do Estado exige o tal novo modelo que eu referi.
Sinceramente, não creio que a política tenha morrido mas antes que está numa crise motivada por factores estruturais e conjunturais que a podem conduzir, de facto, a uma nova desgraça mundial, ou seja, a uma nova guerra mundial, como forma de controlar os mercados e também como forma de criar uma nova ordem mundial.
Aqueles que fizeram as duas últimas guerras já não estão cá para analisar as contradições e paradoxos da nossa paz dos últimos sessenta e três anos e aqueles que viveram esta paz já não se recordam dos horrores das guerras. Temo por isso por um novo confronto à escala mundial como único factor capaz de demonstrar que tem de ser a ONU a regular os Estados e os Estados a regularem a Sociedade e não o mercado a regular os Estados e a ONU.
Haverá formas de evitar este confronto como solução para a reemergência do Estado e da Política? Pode ser que haja mas a Democracia, como filha primogénita do capitalismo, foi confiscada pelos grupos económicos e pelas oligarquias gestionárias e, por isso, já não me parece ao serviço dos cidadãos, sobretudo dos cidadãos sem influências no Poder e que são a grande maioria. Recordo-me do Japão da Dinastia Meiji ou da Alemanha de Bismarck. Será que temos de regressar aos autoritarismos para repor a ordem nos mercados?
Será que é esse o único modelo possível? Ou será que a Democracia, por obra dos conflitos sociais que se manifestarão através das novas vinhas da ira encontrará forças para encontrar verdadeiros líderes, reformular os sistemas educativos e regenerar e equilibrar de novo Estado e Sociedade? Quem dera! Oxalá!
Ou será, pelo contrário, que teremos de convocar as leis da dialéctica hegeliano-marxista e esperar o clímax desta crise social na contradição entre democracia social e neoliberalismo radical para redescobrirmos as virtualidades do Estado Regulador?
Seja como for, o modelo de abordagem está encontrado. Terá de ser o Estado Regulador, nas expressões de Bernard Charlot e de Jean-Daniel Reynaud, a encontrar o ponto de equilíbrio entre Estado e Mercado. Como? Através de uma classe política instruída e culta, à escala mundial ou, pelo menos, nos países que comandam a ordem mundial.
Bragança, 07/06/2008
Henrique da Costa Ferreira
