Quem deve pagar a crise ? A questão é recorrente e surge cada vez que um governo decide impor medidas de austeridade. Está mais uma vez na ordem do dia, após o anúncio das medidas de saneamento financeiro anunciadas pelo Governo Sócrates. É fácil atirar sempre as culpas da crise para os outros, e, quando chega a hora de apertar o cinto, todos acham que a dieta é para o vizinho do lado. Vamos por partes.
Os culpados: estou profundamente convencido de que não há nenhum governo que não deseje governar bem. Só que o bom ou mau governo depende do ponto de vista de quem lhe sofre as consequências. E um governo nunca é neutro: segundo a sua orientação tenderá a tomar medidas que agradam a um sector da população e desagradam necessariamente a outros. Por isso, a governação é um equilíbrio difícil entre diversos imperativos: a justiça social, a necessidade de desenvolvimento, o justo equilíbrio entre o que se produz e o que se distribui e a forma como se distribui. Não menos importante na prática, embora desprezível do ponto de vista dos eleitores, é o desejo oculto que têm todos os políticos de continuar no poder, objectivo que os leva a escolher o momento de impor sacrifícios e o de distribuir benesses.
Haverá neste momento um consenso nacional sobre a necessidade de sacrifícios? Parece que sim. Não importa muito procurar bodes expiatórios para os culpar pelo estado do país. Chegámos a este ponto porque o país como colectividade viveu acima dos seus rendimentos. Claro que nesta afirmação há os que, de facto, beneficiaram com as larguezas das finanças públicas e aqueles que nunca apanham nem migalhas. E é sobretudo estes que temos de entender quando desabafam pedindo que os ricos paguem a crise. Os ricos, nesta simples expressão da justiça popular, são, naturalmente, os que beneficiaram da gestão pública: certas categorias de empresários, certas categorias de funcionários, certas categorias de políticos, e diz-se certas categorias porque há hoje a noção clara de que o Estado se esfrangalhou em benefícios dispersos ou em facilitismos dados sem critério a quem soube aproveitá-los em momento de maior fragilidade do poder. Quando se começa a fazer contas, verifica-se que, afinal, há funcionários que não trabalham, que há empresários que se limitam a aproveitar subsídios sem a preocupação de criar empresas sólidas e eficientes, que há políticos a acumular rendimentos de duvidosa legitimidade ética, que há caminhos ínvios para viver à tripa forra à custa do orçamento. E isto foi feito lentamente, ao longo de governos de orientação muito diferente, todos eles certamente bem intencionados na governação.
Num país como o nosso, as críticas mais agudas cheiram muitas vezes a ajustes de contas e invejas diversas. A falta de exigência cívica dos cidadãos começa por eles próprios, normalmente pouco dados ao rigor qundo isso não lhes traga algum benefício, por mínimo que seja. E de complacência em complacência, esa falta de rigor chega ao topo. Não tenhamos dúvidas: os governos são uma imagem fiel da sociedade: nem mais nem menos sérios, nem mais nem menos rigorosos, nem mais nem menos responsáveis. O povo esteve desde sempre pronto a justificar-lhe os desvios: para isso basta que algumas migalhas caiam da mesa, outras vezes basta a ilusão de que possam cair. Chegou então a hora do aperto do cinto.
As medidas do governo são corajosas e a própria oposição as aceita. Por um lado, o governo tem maioria absoluta e tem quatro anos para melhorar as perspectivas e aparecer nas próximas eleições de cara lavada; por outro, a oposição está convicta de que a impopularidade do governo acabará por lhe aproveitar, certo de que o povo recordará o velho ditado: atrás de nós virá... As medidas atacam os dois lados da balança financeira: mais impostos e menos despesa pública. É necessário que assim seja, mas o governo não pode fugir a uma questão essencial: quando se pedem sacrifícios, é necessário que sejam todos a pagá-los. Não pode haver aqui legítimas expectativas se estas foram criadas através de actos de puro oportunismo. Não interessa saber a boa razão jurídica de certos privilégios, pois a lei, o regulamento, a decisão administrativa podem criar tanta iniquidade como qualquer outro instrumento de poder. E aqui tocamos nos pontos mais sensíveis do debate público, mesmo que a sua importância financeira não seja significativa. É que o exemplo tem de vir de cima. Os privilégios de uns não podem ser justificados sob o mero pretexto de que são legais ou legítimos. É necessário discutir a própria fonte da legitimidade.
Alguns exemplos: qual a legitimidade ética dum fundo de pensões do Banco de Portugal que tem como objectivo ou como resultado atribuir pensões aos administradores ao fim de seis anos de mandato, independentemente da idade do administrador e do facto de continuar activo? Acaso se trata duma pensão? A que título? De invalidez, de velhice? Não se trata antes dum complemento de remuneração, um certo prémio que se dá aos gestores de topo por se considerar que poderiam ter ganho mais noutra actividade e que fizeram o sacrifício de se dedicar à causa pública a troco duns miseráveis milhares de euros de ordenado mensal? Não é isto uma hipocrisia? Ora, fundos destes existem vários nas empresas públicas, que são de todos nós.
Quanto aos rendimentos dos políticos: sempre pensei que um político a sério deve ser pago a sério, que deve ser pago única e exclusivamente pela função política. Nunca achei exagerado o vencimento dos cargos políticos, porque o que espero dos políticos vale bem o esforço de lhes pagar bem; e só assim lhes é exigível que estejam acima das tentatações, dos conluios, dos jogos de interesses. Mas já não concordo com a remuneração vitalícia do seu compromisso político, mesmo depois de terem terminado os mandatos. A questão das pensões deve ser considerada globalmente, no momento em que se atinge a invalidez ou a idade normal da reforma. É nesse momento que se devem contabilizar todos os tempos de serviço e se deve calcular uma única pensão, que tenha em conta as oscilações de rendimento ao longo da vida. O que vá além disto cheira a aproveitamento injustificado da função política.
Varra o governo estes lixos da nossa democracia e atenda aos que não têm voz para reclamar o mínimo da dignidade. Esta á a condição de legitimidade dos sacrifícios pedidos aos outros. Esses, os que podem reagir à crise, têm o futuro nas mãos: pelo trabalho mais sério, pela formação constante, pela vontade empenhada num projecto comum. Mãos à obra!
