É claro que o Estado somos todos nós, cidadãos, Nação politicamente organizada. Por isso, a provocação ínsita no título desta crónica terá algo de autocrítica, não especialmente de ordem pessoal, mas autocrítica necessária de cada um de nós, cidadãos, na sua relação com a realidade colectiva que é a Nação, o Estado.
Precisando melhor o alvo, a minha reflexão incide hoje sobre o que se costuma chamar o aparelho do Estado, o conjunto de órgãos que desempenham as diversas funções que o Estado assume como suas.
Todos os anos somos confrontados com greves e as correspondentes guerras de argumentos, com protestos e a habitual divisão entre quem os compreende e quem os condena. O aparelho do Estado aparece então como um monstro de duas cabeças, como se fossem a representação do bem e do mal: por uma cabeça, exprime-se o Governo, patrão maior da máquina administrativa; pela outra cabeça, a Função Pública, ou o conjunto dos funcionários e agentes da administração.
Creio que dum lado e doutro haverá sempre boas razões e muita hipocrisia. Em princípio, destinando-se o Governo a gerir o equilíbrio dos interesses sociais, haveria de pautar-se sempre pela justiça e pelos compromissos que assumiu para com o povo. Mas tem interesses próprios que ultrapassam a função, situando-se antes na defesa da conservação do poder e do favorecimento de clientelas. A Função Pública, pelo seu lado, deveria pautar-se apenas pelo objectivo de prestar à colectividade os melhores serviços; mas também ela tem de defender direitos pessoais e prerrogativas dos seus membros.
Os conflitos surgem, assim, mais por causa dos interesses secundários das partes do que por divergências quanto à função e modo de a desempenhar, embora os argumentos possam apontar noutro sentido. E neste jogo não há só bons dum lado e maus do outro; dos dois lados há gente séria e gente menos séria.
Os funcionárrios são cidadãos como os outros, com a mesma média de virtudes e de defeitos, com as mesmas aspirações e perspectivas, com a mesma cultura média, com condições de trabalho semelhantes. Claro que há na Função Pública esta excepção - que é importante - de o chefe português não ser exactamente um patrão duma PME e de o Conselho de Administração que é o Governo não ter exactamente os mesmos objectivos que o Conselho de Administração duma sociedade comercial. E como o diabo está nos detalhes, é este detalhe que faz da Função Pública o bode expiatório de uns e do Governo o bode expiatório de outros.
O que falta na Função Pública em objectivos de produção ou de lucro, deveria sobejar-lhe em brio profissional e espírito de serviço. O que falta ao Governo de incentivos da Bolsa ou de pressão dos accionistas, devia acrescer-lhe em sentido de equilíbrio nacional, espírito de justiça, imparcialidade, honestidade e transparência. Ora, os cidadãos não encontram estas virtudes no seu Governo nem na sua Função Pública. Se é verdade que podemos encontrar funcionários exemplares, competentes, dedicados e honestos em todos os departamentos do Estado, também é verdade que podemos ver por todo o lado o desleixo, a incompetência mais flagrante, a arrogância, o abuso da função e, não raramente, a corrupção, a confusão de interesses, o servilismo político ou o favoritismo. E se é verdade que temos tido alguns ministros com rasgada visão política, com coragem, com espírito de missão, também temos visto muita insensibilidade à Nação, muito arranjismo de gabinete, muita permeabilidade a interesses obscuros e, acima de tudo, muita demagogia e muito apego ao poder.
Há dias chocou-me a forma como foi insultado em directo, na televisão pública, o dirigente dum sindicato de quadros da Função Pública. Aqui lhe deixo desde já a minha modesta solidariedade. É que o público anónimo que insulta pelo telefone só vê a árvore, não vê a floresta. Os funcionários públicos em geral (ou em média, se quisermos), não são propriamente um bando de malandros e, apesar de todos os defeitos da Administração, são eles que vão fazendo funcionar o Estado. E se a Administração funciona mal, a culpa principal não é deles.
Em primeiro lugar, os governos têm-se servido da Função Pública como a coutada do poder político, cujos lugares são para distribuir por apaniguados ou fiéis. Muda o governo e é um corrupio de nomeações para tudo o que é lugar apetecível, a todos os níveis, mesmo naqueles mais afastados onde mal se poderia justificar a exigência de confiança política. São directores-gerais (e, vá lá, até aqui eu compreendia!), são directores distritais, são chefes disto ou daquilo, são comissões ad hoc, são comissões de gestão, são conselhos de administração, são administradores hospitalares, são delegados, são governadores civis, são lugares cimeiros nas empresas do Estado,e, claro, todo o staff pessoal que, como corte, os acompanha, desde os chefes de gabinete, assessores, consultores especiais, até à secretária ao arquivista ou motorista. E o que se faz com os que anteriormente ocupavam os mesmos lugares? Não se podendo despedir, irão, claro, para a prateleira, aumentar o número dos ressabiados, dos arrogantes, dos improdutivos, até que a roda da política lhes dê outra oportunidade. Em segundo lugar há os famosos empregos políticos, aqueles a que o povo chama com propriedade os tachos. São a recompensa da fidelidade política, do caciquismo eleitoral, o prémio aos rapazes da tropa de choque ou aos amigos do peito, quando não o instinto tribal de deixar tudo em família.
Esta gente entra na Função Pública a pretexto da confiança política, mas nunca mais sai. Quando cai o governo, já lhe terá acautelado o lugarzinho no quadro, a reforma segura a tempo e horas, a segurança financeira que lhe permitirá lançar-se noutras aventuras profissionais ou em negócios paralelos.
Enquanto isto, a verdadeira Função Pública, a tempo inteiro e com dedicação exclusiva, que foi seleccionada por concurso público, com méritos provados, que fez carreira degrau a degrau à custa de estudo, de trabalho e de abnegação, que conhece a actividade do Estado em que se move, esta estagna por falta de meios, por falta de estímulo, por falta de formação adequada, com o desprezo condescendente dos gabinetes ministeriais. É este o drama da nossa Função Pública. Haverá funcionários a mais: mas de quem é a culpa? Haverá funcionários incompetentes: mas quem lhes nega a formação? Haverá funcionários corruptos: mas quem os protege? Haverá funcionários preguiçosos: mas quem é que devia dar-lhes trabalho? Haverá serviços a abarrotar de processos: de quem é a responsabilidade de os equipar devidamente? E, finalmente, há muitos funcionários competentes: quem lhes reconhece a competência e o mérito?
Entendam-se os políticos em matéria de reforma: quantos clientes precisam de colocar no dia seguinte à vitória eleitoral? cinco mil?, dez mil?, trinta mil? Pois que os coloquem, como imprescindíveis adornos da corte do poder ou indispensáveis elementos de confiança política. Mas tenham a decência de os colocar num quadro diferente da Função Pública, de estabelecer barreiras entre eles e a Função Pública. E, já agora, não se esqueçam de os levar de volta quando perderem as eleições!
2004-02-05
