Iniciamos hoje um conjunto de reflexões sobre o Sistema Educativo e sobre a Escola em Portugal. A intenção é anterior ao Manifesto para a Educação. Porém, este constitui uma boa oportunidade para começar. Estará o Sistema Educativo Português assim tão mal como, na sequência da publicação de alguns relatórios, nacionais e internacionais, tem vindo a público? A minha tese é a de que não está bem, mas que também não é um desastre. E defendo que a crise actual é positiva. Porque é o resultado da capacidade crítica que já adquirimos, sobretudo nos últimos 40 anos, o único período da nossa história em que fomos capazes de olhar a sério para a Educação e para a Escola, embora, por vezes, com perspectivas inadequadas.
A um conhecedor dos problemas da Educação, em Portugal, não é fácil concordar de todo com o Manifesto. No entanto, é quase impossível não concordar com o convite que ele faz: a reflexão e a problematização dos problemas da Escola. Só da escola? A violência é um problema com origem escolar? A insegurança é um problema com origem escolar? A irresponsabilidade na gestão da coisa pública é um problema escolar? A subordinação da democracia aos interesses individuais e / ou corporativos é um problema com origem escolar?
Os problemas da Escola Portuguesa construíram-se nos últimos 550 anos, na sequência do desastre político, económico, social e demográfico originado pelos Descobrimentos. Não apenas nos últimos 200 e, muito menos, nos últimos trinta. Só há 40 anos iniciámos a nossa odisseia escolar no Ensino Primário. Só há 34 no correspondente ao actual 2º Ciclo. Há 27 acabámos com o Ensino Profissional, e só há 18 nos voltámos a interessar-nos lateralmente por ele, só acordando para o Ensino Superior há 14. Em Portugal tudo é ainda muito imaturo.
O Manifesto para a Educação começa com uma frase apelativa: «Todos os estudos nacionais e internacionais sobre a educação dos portugueses convergem para a conclusão incontroversa de que a República está a educar mal os seus filhos.». O Manifesto não poderia começar melhor. É a República a responsável. A nossa, as duas anteriores, as monarquias constitucionais e as absolutistas.
Direi, por isso, que a República não sabe o que quer da Escola e que esta reflecte a desorientação daquela. A Sociedade republicana está irresponsável, insegura, muito pouco instruída, menos culta e muito menos civilizada. E parece que os Pais são cada vez mais incompetentes na educação dos filhos. Tem razão Paquete de Oliveira (JN, 16/2/02) quando diz que «a República tem um drama que, num consenso alargado, deveríamos resolver: não lhe falta só educar os filhos dos pais; falta-lhe educar os pais dos filhos.».
E, no entanto, nunca se estudou tanto em Portugal. Nunca os Alunos e os Pais sofreram tanto na Escola e com a Escola. Lembrando-me de Perrenoud, ocorre-me dizer que nunca os jovens foram tão convidados a fazer da condição de estudante a sua profissão (o seu «ofício»): «fazes o secundário, fazes a licenciatura, fazes o mestrado, fazes o doutoramento». E, com isto, perdem o melhor da sua juventude. As mulheres casam depois dos vinte e oito anos. E mulheres e homens obtêm o primeiro emprego depois dos 25/26 anos. Metade deles não chega ao fim, marcada pela perda de auto-estima e pela insegurança, porque nem a Escola nem a Universidade a orientou.
Nesta credencialite, esqueceu-se o mais importante da educação: a orientação educacional, escolar, vocacional e profissional dos jovens, assim como o ensino em alternância e a actividade experimental. Será que todos os jovens podem e devem ser licenciados, mestres e doutores? Será que o país não necessita de trabalhadores qualificados e de quadros profissionais intermédios?
Os autores do Manifesto, no segundo parágrafo deste, interrogam-se sobre por que é que Portugal não aproveitou os dois momentos de viragem da sua história recente (25 de Abril e entrada na então CEE) para modernizar o seu sistema educativo. É uma interrogação pertinente mas pouco atenta e injusta. Não foi a reforma Veiga Simão (1970-1974) a maior mobilização da Sociedade Civil, até hoje, em Portugal, em torno da educação? E que, inclusivamente, abriu as portas ao 25 de Abril? Não houve, em finais de 1986 (Lei 46/86), uma nova Lei de Bases do Sistema Educativo, justamente para substituir a de Veiga Simão (Lei 5/73)? Não houve, a partir de 1997, um esforço notável na formação de professores, na Educação Pré-Escolar e na reorganização do Ensino Básico?
Os autores ignoraram(?) que são a economia, a política e o projecto nacional (identidade, valores, cultura, perspectivas para o futuro) os principais factores de estruturação e de modernização da Escola? Por isso, comecei por dizer que esta crise é essencialmente uma crise da Sociedade republicana.
Concordo inteiramente com o terceiro parágrafo dos autores. A Escola Básica Portuguesa nem se democratizou nem se tornou sedutora dos adolescentes, que a abandonam. Democratizar não é só nem tornar a escola obrigatória nem misturar os alunos todos como sardinhas em canastra, submetendo-os todos aos mesmos espaços, aos mesmos tempos, aos mesmos manuais, aos mesmos métodos de ensino, à mesma avaliação.
Democratizar é criar as condições para que cada um possa seguir o seu caminho. E isto ainda é de difícil realização – há que ter consciência disso – na economia, na política e na consciência social portuguesas. Se não, veja-se o excessivo número de alunos por turma (paradoxalmente, no ensino primário, a escassez de alunos nas regiões do interior) para um ensino realmente diferenciado e a marginalização social e escolar a que continuam a ser votados os alunos de etnias minoritárias, os menos apetrechados para a vida escolar e os alunos com necessidades educativas especiais.
Para construirmos uma escola democrática a Sociedade tem de ter uma consciência democrática e solidária.
Ora, de democrática a Sociedade Portuguesa tem ainda muito pouco, sobretudo as elites, de mentalidade profundamente primeiro-republicana. Compreendo isso. Ainda só passaram 28 anos desde o 25 de Abril e essa mudança demorará, no mínimo, 200 anos. O mesmo se há-de passar com a Escola. É uma pena, mas há que ter consciência de que é assim, há que sermos perseverantes e encorajar o Estado, a Sociedade em geral, os Pais e os Professores a mudarem.
O Sistema Educativo Português nunca gastou tanto dinheiro com a educação e, no entanto, ainda não produz os resultados desejados. Portugal foi mesmo um dos países da OCDE que, nos últimos 30 anos, mais investiu no Sistema Educativo, proporcionalmente ao PIB e, no entanto, foi o que teve piores resultados, comentam os autores do Manifesto. Pois é, porque a educação é uma obra de oito gerações e não de duas. O problema da rentabilidade dos gastos em educação é idêntico ao da não-produtividade da economia. É uma questão cultural e de formação, que não se adquire só na Escola, mas também na empresa, e ao longo da vida.
Uma outra vertente do Manifesto é a preocupação dos seus autores pela pouca instrução dos jovens, pela sua má educação cívica, pela sua impreparação profissional, baseados nos relatórios internacionais. Admitindo como válidas as conclusões de tais relatórios; poderemos estar já a reproduzir a incompetência e a má civilidade. Os jovens assim formados já estão a formar outros. E outros virão a seguir.
É o preço que pagámos pela má democratização escolar que fizemos. Subordinámos o ritmo dos alunos com necessidades especiais e o dos sobredotados ao ritmo dos médios. Por isso, o volume de conhecimentos diminuiu e muitos bons alunos e alunas desmotivaram-se da escola.
Nunca houve a coragem para enfrentar esta confusão. A coragem para fazer os estudos e experiências necessários a saber se os grupos de nível de progressão eram razoáveis e como compatibilizá-los com a justa e desejável socialização de todos. Nesta falta de coragem política dos últimos 30 anos estaremos a cavar o ritmo da mediocridade. Por isso, encontrar a fórmula adequada à garantia do direito de todos à educação e à descoberta e valorização de talentos é um desafio que tem de ser enfrentado no curto prazo.
