Não se verificaram as surpresas que alguma euforia e umas quantas sondagens fizeram suspeitar. A lógica de fundo prevaleceu na última eleição presidencial, sendo eleito o candidato que as circunstâncias da vida política portuguesa indicavam desde há anos, como se duma criação de estufa, em ambiente fechado e esterilizado, se tratasse.
A imagem acriticamente sustentada de homem providencial, o posicionamento a conveniente distância de tudo o que cheirasse a má moeda, a blindagem esfíngica contra a discussão aberta e a controvérsia, uma certa resignação ao desconforto dos banhos de multidão, tudo isso impôs Cavaco Silva como uma escolha inevitável dum eleitorado desconfiado, politicamente inculto, escaldado pelos partidos do poder, ressabiado com a crise e com os sacrifícios que ela impõe.
E, no entanto, esta eleição veio confirmar, se tal era ainda necessário, que há uma fractura profunda entre os cidadãos e os seus intermediários políticos institucionalizados, os partidos. Não vou lançar mais achas para a fogueira para onde se tem lançado indiscriminadamente o trigo e o joio, nem contribuir para a grande amálgama que se tem feito entre a necessidade intrínseca dos partidos e a sua actuação concreta nesta terceira república portuguesa. Crítico da degenerescência dos aparelhos partidários é uma coisa; bota-abaixo dos partidos é outra.
O que se passou acabou por ser muito positivo, se os actores da política quiserem tirar honestamente as conclusões que se impõem.
A primeira lição foi talvez o regresso à pureza das instituições da República. O Presidente da República, eleito por sufrágio directo e universal, colhe a sua legitimidade da Nação como um todo. Como representante da comunidade nacional múltipla e diversa não tem vocação para se aliar a interesses parcelares ou a estratégias de grupos. Qualquer compromisso com os partidos que têm vocação de alternância no governo enfraquece o exercício presidencial e introduz alguma confusão na natureza da instituição. Ora, ao eleger Cavaco Silva, perfeitamente demarcado dos partidos políticos que o apoiaram (quase em segredo) e ao atribuir a segunda maior votação a um candidato que, na circunstância, aparecia em clara ruptura com o partido do governo, o eleitorado disse muito objectivamente que a eleição do Presidente é uma relação directa entre um cidadão e o seu povo, em que os aparelhos partidários se devem abster de influir. Esta seria, pelo menos, a mensagem dum eleitorado civicamente adulto. Terá sido esta a mensagem do eleitorado português?
Tenho muitas dúvidas. É verdade que a dinâmica da campanha de Manuel Alegre se pode entender como um movimento cívico que pretende impor novas formas de participação na causa pública. Mas, fora dum provavelmente estreito núcleo de intelectuais, os movimentos cívicos aparecem como forma de punir os partidos. E também para isso há boas razões.
Já várias vezes me manifestei contra a perversão dos aparelhos partidários da área do poder, que tendem a constituir-se em agências de favores e de empregos. E isto é talvez o maior problema dos partidos. Veja-se o caso do actual governo: dificilmente alguém que conheça os mecanismos da governação poderá negar que as medidas mais impopulares tomadas eram necessárias e urgentes, e ninguém deixará de reconhecer a coragem com que foram tomadas. Mas bastaram dois ou três deslizes em matéria de ética para se comprometer toda a acção governativa. As nomeações de personalidades próximas do governo para certos lugares, a atribuição de empregos a familiares e amigos, a complacência com certos níveis de rendimento em instituições públicas como o Banco de Portugal ou a Caixa Geral de Depósitos foram suficientes para que o povo retome o velho aforismo de que são todos iguais, e quando o povo diz isto não se refere propriamente a virtudes.
Aqui está um campo em que a acção do Presidente da República pode ser importante. Não é necessário recusar-se a promulgar diplomas, pedir a fiscalização da constitucionalidade ou sequer dirigir mensagens formais. O Presidente da República tem direito à informação, e pode pedi-la sem fazer ruído. Porque não perguntar, por exemplo, se a taxa de desemprego entre os familiares dos membros do governo, deputados, altos dirigentes partidários e altos funcionários é igual à média das outras classes? Eu gostaria de saber quantos filhos de ministros, deputados, directores-gerais, assessores de ministros, embaixadores, dirigentes partidários passam pelos balcões do fundo do desemprego. Quantos passam anos a fazer biscates ou a trabalhar à hora em centros telefónicos, em publicidade e marketing ao domicílio, em inquéritos de rua, únicas saídas que aparecem à maioria dos nossos jovens que procuram emprego. E por que razão não há-de o Presidente sugerir que se respeite um prazo de decência entre a saída de funções públicas de relevo e o exercício de certas actividades subsequentes? E por que não impor uma reserva ao exercício de advocacia contra interesses do Estado por alguém que exerceu certas funções públicas?
Eu sei que isto é difícil; que os partidos têm clientelas e militantes à espera do pedaço do bolo do poder; que os apoios financeiros às campanhas não são gratuitos. Tomem os partidos as suas precauções. Por exemplo: fechem as inscrições de militantes durante os dois anos seguintes a uma vitória eleitoral. Evitarão o oportunismo.
A ética política é um combate diário da democracia. Mas, para que as suspeitas não conspurquem toda a actividade do Estado, é necessário que haja transparência. Aqui está uma boa parte dum programa de presidência.
