Ontem o Senhor Primeiro-Ministro abriu uma nova era em Portugal: a da martelada. Numa altura em que já todos estávamos preparados para um Orçamento com medidas restritivas mas fundamentais que permitisse revitalizar a nossa economia, eis que o Governo surpreende e apresenta medidas que sentenciam de morte um país que todos sentimos estar já nos cuidados paliativos.
Há medidas claramente importantes, que permitem uma adaptação ao novo contexto económico-financeiro, mas outras medidas há que simplesmente fazem com que a economia se sufoque, dando lugar a uma situação social dramática e insustentável. O corte abrupto nos orçamentos das famílias e o aumento de despesa básica vai ser de tal ordem que as consequências vão ser muito penosas. Disse o Senhor Primeiro-Ministro que as medidas visam recuperar a vitalidade da economia, contrariar a deterioração económica e terminar com a contracção do tecido empresarial. Mas pode uma economia ser revitalizada com uma retracção de consumo que tem obrigatoriamente que atingir máximos históricos?
Nos vários comentários e análises às medidas ontem apresentadas, é muito criticado o facto de não serem representativas as medidas do lado das despesas, o que tem acontecido também na maioria das conferências de imprensa de apresentação de outras medidas de contenção. Parece-me incompreensível que os únicos cortes de despesa drásticos que se verificam seja na vida de cada um de nós. Quantos cidadãos se podem dar ao luxo de não fazer cortes radicais – mesmo quando não se percebe onde mais de pode cortar – nas suas vidas e nas vidas das suas famílias? Enquanto isso, o velho e opulento Estado continua com as gorduras que afectam verdadeiramente a nossa balança orçamental. Aquelas que ficam para além da superfície da administração.
Quanto a Trás-os-Montes, a situação é ainda mais grave. Com medidas que apenas encarecem tudo o que cá é produzido - como as portagens que se vão implementando pouco a pouco nos pequenos troços de um auto-estrada que continua sem dignidade para o ser - vemos agudizado o problema de interioridade. A visão mais simplista para apresentar números a Bruxelas que sejam do seu agrado é aumentar a receita do Estado. A visão que o nosso País cada vez mais necessita é um plano que a médio/longo prazo dê musculo à nossa economia e aposte num desenvolvimento do país. De todo o país.
E já é tempo que se fale verdade aos portugueses. Ter sido apresentada a taxa que afectará este ano o subsídio de Natal dos portugueses como excepcional, e ser substituída pela simples eliminação até 2013 dos chamados subsídios de férias e de Natal é um atentado, não só à inteligência de todos nós, mas sobretudo à democracia do nosso país. Isto para todos os funcionários públicos/reformados que ganhem mais de 1000€ mas que afectará também quem ganha menos. Como se actualmente as famílias pudessem suportar mais cortes e aumentos de encargos.
Não discuto a necessidade de medidas de austeridade. São fundamentais e insubstituíveis, mas é preciso dar espaço para que a economia se revitalize e ganhe novo folego.
O que se passou ontem no Palácio de São Bento não foi a apresentação de medidas do novo Orçamento. É preciso afirmá-lo sem complexos de ordem de ideologia política. Foi, isso sim, uma verdadeira martelada para afundar ainda mais Portugal e os Portugueses.
