Passar para o conteúdo principal
Diário de Trás-os-Montes
Montes de Notícias
  • Início
  • Bragança
    • Alfândega da Fé
    • Bragança
    • Carrazeda de Ansiães
    • Freixo de Espada à Cinta
    • Macedo de Cavaleiros
    • Miranda do Douro
    • Mirandela
    • Mogadouro
    • Torre de Moncorvo
    • Vila Flor
    • Vimioso
    • Vinhais
  • Vila Real
    • Alijó
    • Boticas
    • Chaves
    • Mesão Frio
    • Mondim de Basto
    • Montalegre
    • Murça
    • Ribeira de Pena
    • Sabrosa
    • St.ª Marta Penaguião
    • Peso da Régua
    • Valpaços
    • Vila Pouca de Aguiar
    • Vila Real
  • Reportagens
  • Entrevistas
  • Fotogalerias
  • Vídeos
  • Opinião
  1. Início

A grande barrela!

Retrato de fernando
Fernando Campos Gouveia

A grande barrela!

Com a aproximação das eleições para o Parlamento Europeu, este ano marcadas pela enorme incerteza gerada pelo processo do Brexit, esperar-se-ia que os partidos concorrentes trouxessem para a praça pública os grandes problemas que, no imediato e a médio e longo prazo, se colocam à União Europeia.

Em vez disso, o que se constata é um alheamento escandaloso em relação ao futuro da Europa, como se fosse um assunto que não nos diz respeito e que se resolverá automaticamente nas negociações  a que se costuma chamar a burocracia de Bruxelas.

É verdade que a União Europeia sempre teve as costas largas para arcar com as incapacidades dos governos nacionais, para além de sofrer das suas próprias deficiências. Sejamos claros: A União Europeia cumpriu com um elevado nível de sucesso as tarefas que primeiramente lhe foram atribuídas através das Comunidades Europeias: a construção de um espaço de paz, a edificação de uma união aduaneira e de um mercado único. A par destes sucessos, houve ainda a capacidade para avanços significativos em matéria de livre circulação de pessoas, com a criação do espaço Schengen, para a instituição da união monetária e do sistema europeu de bancos centrais, para a criação de uma política externa e de segurança comum, para a instituição da cooperação judiciária e para a harmonização de legislações em diversas matérias, apesar de a regra da decisão por unanimidade que ainda vigora noutras áreas de primeira importância impossibilitar avanços necessários para dar coerência à União. E há que lembrar que as decisões da União Europeia são tomadas fundamentalmente pelo Conselho da União - em certos casos em decisão conjunta com o Parlamento Europeu - composto pelos representantes dos governos nacionais, e as grandes deliberações estratégicas pelo Conselho Europeu, composto dos chefes de Estado e de governo nacionais. Não pode, por conseguinte, imputar-se à chamada burocracia de Bruxelas o que é da responsabilidade dos governos dos Estados Membros.

As dificuldades que se prevêem com a saída do Reino Unido deveriam impor nesta campanha a discussão pública de aspetos fundamentais que se colocam ao futuro e à configuração da União, à adoção de estratégias novas, designadamente em matéria de política estrangeira e de defesa comum e à necessária modificação da regra das decisões por unanimidade, em que, por exemplo, e sem prejuízo do respeito que ele merece, um Estado Membro com meio milhão de nacionais pode vetar uma decisão que inviabiliza o aprofundamento de algumas políticas necessárias que afetam quinhentos milhões de europeus, designadamente no campo da fiscalidade.

Em vez disso, a preocupação que parece prevalecer nos governos nacionais face ao Brexit é a da situação de cidadãos nacionais residentes no Reino Unido e de cidadãos do Reino Unido residentes nos diversos Estados Membros e, vá lá, as consequências sobre os fluxos do comércio com o Reino Unido. Ora, isto é muito pouco, e evidencia uma menorização das relações dentro da União que, no entanto, condicionam em grande medida a nossa vida quotidiana, as nossas opções políticas e, finalmente, o nosso futuro.

Em Portugal, em concreto, aquilo a que vimos assistindo é a grande barrela de um problema clássico que, em ocasiões propícias, surge com extraordinária virulência: a dos conflitos de interesses dos eleitos, materializada em nomeações reprováveis de familiares para o aparelho do Estado ou em acumulação de funções públicas com atividades privadas. Da Europa, que é o objeto das próximas eleições para o Parlamento Europeu, pouco ou nada se diz.

Nos últimos dias, as questões internas, sobretudo a da nomeação de familiares, mereceram diversas intervenções públicas do Presidente da República, do Parlamento, do Primeiro Ministro e dos líderes da oposição e ocuparam as parangonas de jornais e televisões. É claro que o assunto não é menor, dado que a aparência externa do comportamento dos eleitos, como o da mulher de César, influencia diretamente a confiança dos cidadãos ou o seu repúdio pela política. Nesta questão, torna-se necessária a aplicação efetiva de normas éticas. Na verdade, o escrutínio público é hoje muito premente e muitos políticos não têm demonstrado sensibilidade suficiente para separar as ligações familiares, partidárias ou de amizade do que é a base das suas missões: o serviço da República e a rigorosa imparcialidade a que tal serviço obriga.

As normas legais dificilmente poderão cobrir todos os casos de promiscuidade de interesses e podem mesmo gerar novos conflitos e ofender direitos legítimos. Também o momento político não aconselha a que se tente legislar nesta matéria em período eleitoral, sempre propício à eclosão das garrafinhas de mau cheiro carnavalescas, para usar a expressão de um político francês caído em desgraça nas últimas eleições presidenciais em França por causa delas.

Neste aspeto, parece-me sensata a posição de Rui Rio - no que me sinto particularmente isento dado que as minhas opções políticas nada têm a ver com as suas -, e menos sensata a resposta da líder do PS ou as tomadas de posição do Presidente da República, felizmente comedidas.

Refira-se ainda, em matéria de transparência, o escandaloso regime que permite a colusão de interesses entre alguns deputados e empresas privadas a que continuam a prestar serviços, seja diretamente seja através de sociedades de advogados a que pertencem. A regulação ética desta questão não pode ser eficaz se, nas comissões de ética, continuarem a estar presentes deputados diretamente interessados na questão. O Parlamento tem o dever de organizar o seu funcionamento de modo a varrer as suspeições que possam pesar sobre os seus membros. E o governo tem a obrigação de velar por que as pessoas nomeadas para governar ou assessorar quem governa estejam acima de qualquer suspeita.

Mas estas questões internas não deveriam ocupar agora o palco da discussão política. Nas eleições europeias está em causa a Europa e é necessário que os nossos políticos nos digam concretamente o que tencionam defender na Europa para garantir o futuro comum. Não basta a afirmação genérica de que se pretende defender Portugal na Europa. Isso é demasiado vago e não compromete ninguém. Precisamos de saber que visão têm os nossos políticos da Europa do futuro, quer no que respeita à estratégia política quer no que respeita à moldura institucional e ao processo de tomada de decisões. Quem não responder a estas questões, não merece obviamente ser deputado europeu.

Partilhar
Facebook Twitter

+ Crónicas


A Morte da Política (II)
Publicada em: 24/06/2008 - 12:38
A Morte da Política
Publicada em: 07/06/2008 - 01:03
No melhor pano…
Publicada em: 08/04/2008 - 00:17
Factos e Argumentos na Política
Publicada em: 28/01/2008 - 14:32
Terra de Memórias
Publicada em: 17/01/2008 - 01:17
Rio Tua. Fim das memórias !
Publicada em: 03/12/2007 - 14:45
Meu caro Santana!
Publicada em: 03/10/2007 - 12:55
Viver não custa!
Publicada em: 23/08/2007 - 15:58
Mercados da miséria!
Publicada em: 27/06/2007 - 11:36
Viver na Europa!
Publicada em: 24/05/2007 - 12:50
  • « primeira
  • ‹ anterior
  • …
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • …
  • seguinte ›
  • última »

Opinião

Retrato de magda
Magda Borges
Meritocracia do voto
25/01/2021
Retrato de ana
Ana Soares
Falta cumprir a democracia
25/01/2021
Retrato de joaomartins
João Gabriel Martins
Eduardo Cabrita, Rui Santos e Francisco Rocha testaram negativo
23/01/2021
Retrato de luis
Luis Ferreira
O ano de todos os desejos
23/01/2021

+ Vistas (últimos 15 dias)

Mulher de 70 anos encontrada morta dentro de uma lagoa em Cércio
// Miranda do Douro
PSP investiga assalto violento a casal de comerciantes em Chaves
// Chaves
Homem morre na sequência de um deslizamento de terras em Travassos
// Mondim de Basto
Recluso condenado há 15 dias por violação fugiu da cadeia de Bragança
// Bragança
Rio de Onor escolhe presidente com votos pela chegada da vacina
// Bragança

Publicidade Google

CRONISTAS

Retrato de magda
Magda Borges
Retrato de Carmo
Ana Carmo
Retrato de igreja
Manuel Igreja
Retrato de batista
Vítor Batista
Retrato de joaomartins
João Gabriel Martins
Retrato de chrys
Chrys Chrystello
Retrato de brito
João Carlos Brito
Retrato de luis
Luis Ferreira
Retrato de henrique
Henrique Ferreira
Retrato de bob
António Bob Santos
Retrato de monica
Mónica Teixeira
Retrato de leon
José Leon Machado
Para sugestões, informações ou recomendações: [email protected]

Formulário de pesquisa

Diário de Trás-os-Montes

© Diario de Trás-os-Montes (Desde 1999)

Proibida qualquer cópia não previamente autorizada.



  • Ficha Técnica
  • Estatuto Editorial
  • Contactos
  • Login


Bragança

  • Alfândega da Fé
  • Bragança
  • Carrazeda de Ansiães
  • Freixo de Espada à Cinta
  • Macedo de Cavaleiros
  • Miranda do Douro
  • Mirandela
  • Mogadouro
  • Torre de Moncorvo
  • Vila Flor
  • Vimioso
  • Vinhais

Vila Real

  • Alijó
  • Boticas
  • Chaves
  • Mesão Frio
  • Mondim de Basto
  • Montalegre
  • Murça
  • Peso da Régua
  • Ribeira de Pena
  • Sabrosa
  • St.ª Marta Penaguião
  • Valpaços
  • Vila Pouca de Aguiar
  • Vila Real

Secções

  • Douro
  • Trás-os-Montes
  • Livros
  • Mirandês
  • Emigração
  • Diversos
© Diário de Trás-os-Montes