Contrato Sentimental

Uma visão lúcida do País que somos
(Lídia Jorge, Contrato Sentimental, Sextante Editora, Lisboa, 1ª edição, Setembro de 2009)
O texto, dividido em dez capítulos, que são outros tantos ângulos de visão do actual estado do país (Janeiro de 2009), evidencia uma percepção lúcida dos problemas com que nos defrontamos como povo, constituindo uma análise sociológica de referência, que escalpeliza certos mitos, faz o balanço de alguns avanços na educação e na cultura, e perspectiva o nosso futuro possível e o nosso posicionamento colectivo em relação à Europa, à CPLP e ao mundo, com base numa análise da identidade, da mobilidade e da autonomia dos portugueses.
Demonstra uma visão aberta e bem fundamentada no que toca à cultura, nas vertentes da comunicação, da imprensa, do livro e da língua, afirmando a compatibilidade das funções essenciais destas vertentes com os novos meios tecnológicos de divulgação. Desdramatiza, com razão, em relação à língua, certas polémicas que, nos últimos tempos, se suscitaram a propósito do Acordo Ortográfico, valorizando, pelo contrário, a urgência de acções concretas na consolidação duma comunidade linguística que não deve ficar apenas no papel. Deixa pairar, no entanto, a dúvida de que a vontade política nesta matéria possa impor-se para além dos jogos da alternância política e resista a outras prioridades como “as pontes, e as estradas, e as dívidas e as flutuações das bolsas, e ainda as razões invisíveis que só os fundos das gavetas, onde os projectos dormem os seus sonos eternos, sabem.”(p. 126)
Analisa depois, nos capítulos oitavo e nono, a problemática do desenvolvimento urbano, inventariando os desafios que se colocam a uma concentração inevitável das populações nas periferias das grandes cidades. O capítulo nono, em que a autora denota o especial carinho que a liga ao seu Algarve natal, não se detém no apuramento de culpas por uma urbanização caótica desenvolvida ao sabor de interesses particulares e sob a égide de poderes locais fragmentários sem uma visão de conjunto – de qualquer modo, a tentativa de responsabilização dos promotores e daqueles que autorizaram o desenvolvimento desses interesses conduziria aos mortos, ou seja, a ninguém. Propugna, no entanto, uma nova abordagem a partir da realidade existente, pela criação de metrópoles que reúnam em si a vitalidade humana e a capacidade política para um novo desenho urbano, que, a partir da cidade-mãe, organize o espaço geográfico habitado com as suas interdependências, com as suas zonas protegidas, com poderes suficientemente fortes para resistirem ao longo do tempo às pressões dos interesses privados.
O décimo capítulo, intitulado “Mitos” refere-se mais ao nosso futuro colectivo e ao papel a que poderemos aspirar no concerto das nações, tirando nomeadamente partido da nossa capacidade de relacionamento com outros povos, mesmo com aqueles que colonizámos, e com outras entidades de natureza supranacional. Mas este papel deve ter subjacente uma estratégia global que vise a dignificação de todos ao povos numa ordem mais justa, de modo a acabar com a geografia da fome e com a ordem canibal que Jean Ziegler, referido bem a propósito pela autora, vem denunciando há muitos anos. Para tomar parte nesse projecto de humanização da ordem global, Portugal tem alguns atributos, quer como membro de pleno direito da União Europeia, quer pelas especiais relações que mantém – e deve consolidar a longo prazo – com os países da CPLP. Seremos nós capazes disso?
Lídia Jorge entende que sim, mas…
Se é verdade que os cidadãos “estão alertados para a necessidade imperiosa de se proceder à ligação entre a instrução, o mundo da produção e o trabalho” (p. 178), e mesmo que “os estudantes portugueses durante os últimos anos [se tenham] destacado em universidades estrangeiras...”, é muito hipotético o seu regresso para investirem no país “a sua energia no sentido de uma mudança para melhor” (p. 180).
Apesar de tudo, a autora faz um convicto apelo à responsabilidade que temos como povo: “Daqui para diante o caminho do futuro tem de visar a autonomia e a responsabilidade, se quisermos continuar a desfrutar da parceria [da Europa]” (p. 182).
Lídia Jorge terminou o seu texto há quase dois anos, já depois da eclosão da crise do sistema financeiro que mostrou a fragilidade, em termos humanos, dum sistema governado por interesses globais, esquivo a regras ou a considerações éticas ou morais. Portugal, como outros Estados, teve de acorrer com o esforço dos seus cidadãos para tapar buracos abertos na confiança e na fazenda dos cidadãos pela gestão aventureira de banqueiros sem princípios nem escrúpulos. Esse esforço, a que se juntou o abrandamento da actividade económica e a consequente escassez de receitas públicas, conduziu Portugal a um défice excessivo, tendo de endividar-se a um nível sem precedentes para manter o Estado em funcionamento. As dificuldades crescentes para obter crédito levam os credores a exigir juros absurdamente elevados, que, por sua vez, vão aumentar ainda mais a dívida pública, num círculo vicioso de que não se vislumbra saída decente.
Neste aperto financeiro e à beira da falência, o governo abandonou o seu discurso de falas mansas e cenários radiosos e vem anunciar, tarde e más horas, planos sucessivos de austeridade que ameaçam a estabilidade das famílias. A grande maioria dos cidadãos sofre, deste modo, agora com razão, “(…) o tiquetaque pendular do nosso humor binário, oscilando entre o super-eufórico e o super-deprimido. (…) um movimento pendular entre o \'herói do mar\' e o \'lixo\' a que somos tão votados” (p. 23), enfrentando talvez a maior depressão psicológica da sua vida democrática.
E aqui vem ao de cima um outro traço de carácter, apenas aflorado no texto de Lídia Jorge: o da procura de bodes expiatórios, de culpados da crise. É verdade que a autora se refere ao nosso mito sebástico e à “mitologia da transferência da responsabilidade para o passado, para o lado, para o futuro, para o invasor, o traidor…” (p. 182). Neste caso, a par da crucificação do governo, clama-se contra os credores amalgamados na designação geral de mercados. Sendo verdade que as responsabilidades do primeiro e a especulação dos segundos são bem reais, omitem-se assim, uma vez mais, por défice de formação cívica e aversão à responsabilidade individual, as nossas próprias culpas na crise.
A bela esperança expressada por Lídia Jorge no início do seu livro de que “Portugal será mais educado, mais culto, mais cívico, mais crítico, mais próspero, mais miscigenado, que distribuirá melhor os rendimentos, terá mais solidariedade, terá mais justiça e uma administração pública mais eficaz” ( p. 39) parece, assim, sofrer um sério revés. É que a crise veio pôr a nu disfuncionamentos do Estado de todos os tempos, mas que se tornam mais insuportáveis numa situação de descrença generalizada nas virtudes da política. E a tal preocupação de encontrar bodes expiatórios, a par da manifestação mesquinha de uma endémica inveja de paróquia, permite revelar o comportamento inadmissível das nossas elites, a sua tendência irreprimível para a ostentação e a ganância, o abuso do poder para favorecer interesses próximos, numa promiscuidade indecente, a pouca vergonha na distribuição de lugares no aparelho de Estado a amigos e afilhados, a instalação por via hereditária em lugares confortáveis à mesa do orçamento, a falta de transparência nos gastos públicos e na adjudicação de bens e serviços. Ora os cidadãos, em tempo de vacas gordas, convivem facilmente com estes desvios, desde que da mesa caiam algumas migalhas. E os abusos não se verificam apenas ao nível do aparelho do Estado, mantendo-se bem viva na sociedade portuguesa a instituição “cunha”, seja nas empresas, seja na comunicação social, e, por vezes, até nos domínios da cultura e das artes.
É eventualmente esta uma das razões pelas quais muitos dos melhores portugueses, daqueles que se distinguem em universidades estrangeiras ou em postos de destaque noutros espaços, nunca regressarão ao país para nele contribuírem para o progresso e o desenvolvimento. É que muitos deles saíram por nele não terem encontrado a oportunidade de demonstrar os seus méritos e não são raros os casos de bem intencionados “retornados” que, desiludidos e maltratados, não tiveram outra alternativa que não fosse retomar o caminho da emigração. O país, na verdade, não é “salubre”. Recordo-me de alguém me ter contado que a Jorge de Senna, regressado ao país pouco depois do 25 de Abril e sendo professor catedrático em Santa Bárbara, o melhor que lhe ofereceram na universidade portuguesa foi um lugar de assistente.
Além disso, continua vivo nalguns sectores da sociedade portuguesa o sentimento de que os pobres são vítimas da sua própria preguiça. Como anota Lídia Jorge, referindo-se a um estudo de 1990 de Riccardo Petrella e a um relatório sobre a pobreza da autoria de Bruto da Costa, “hoje mesmo, Portugal continua a ser um dos países mais injustos na questão da distribuição do rendimento, e um dos primeiros em matéria de contraste entre ricos e pobres” ( p.44). Nem de propósito, ainda há dois dias, num programa de entretenimento na televisão pública, uma grada figura de uma conhecida família de fadistas afirmava que os que mereciam trabalhar em Portugal são os portugueses emigrantes que trabalham bem no estrangeiro e não os desempregados que estão em Portugal. Provavelmente ninguém lhe explicou que os que trabalham bem no estrangeiro saíram de Portugal porque ninguém lhes deu a oportunidade de provarem os seus méritos ou porque certos empregadores consideram exagerado qualquer salário que ultrapasse a malga da sopa.
Centremo-nos assim sobre o nosso devir colectivo, assumindo as competentes responsabilidades. O estado da governação sofre de um mal endémico, derivado certamente do sistema político e da preponderância que nele têm os interesses organizados em grupos, quer se trate de grupos de pressão ou de partidos políticos. A tarefa fundamental do nosso país é a da educação cívica, a da consciencialização para a coisa pública, para a imparcialidade do Estado, para o controlo de todos os agentes do poder. Aos intelectuais cabe a inalienável missão da denúncia e a reivindicação duma nova moralidade na gestão da res publica.
Como noutras ocasiões, bem me dói esta crítica. E aqui termino, glosando a referência que Lídia Jorge tomou no seu texto do poeta mexicano José Emílio Pacheco: Bem me dói amar a minha Pátria. Porém daria a minha vida por alguns dos seus lugares, pela parte mais humilde do seu povo, por alguns poetas e escritores e pelas memórias da minha terra.
Luxemburgo, Novembro de 2010