O presidente da Câmara Municipal de Alijó, Artur Cascarejo, desempenha desde 26 de Março, as funções de vogal na comissão permanente do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Chaves, são os representantes do Distrito de Vila Real na comissão permanente do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRN, representando os vários interesses públicos relevantes na Região do Norte.

Entre outras atribuições, compete ao Conselho Regional acompanhar a execução dos programas operacionais e pronunciar-se sobre os projectos de relevância nacional a aplicar na região, nomeadamente os Planos de Desenvolvimento da Administração Central.
Também dá parecer sobre o plano de actividades, o orçamento e o relatório de actividades da CCDR, sobre a coordenação dos meios de acção existentes para as actividades de carácter regional, bem como sobre as prioridades dos investimentos de carácter regional e sobre os Planos e Programas de Desenvolvimento Regional.

Pode também pronunciar-se sobre as medidas de descentralização e desconcentração administrativa que sejam susceptíveis de possuir impacte no modelo e na organização territorial das políticas públicas de níveis regional e local.

Neste novo mandato do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, vai haver uma atenção muito especial à aplicação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).



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Apresentação do projecto

Situação «é preocupante»